DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.02.07.01
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.01.29.1.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007 –
MANUTENÇÃO
E
FUNC.
DAS
ATIV.
DA
SEC.
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO
ADMINISTRATIVO,
COMPREENDENDO
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
TÉCNICA,
ORIENTAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À
CONTRATAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA EXECUÇÃO DA
LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, JUNTO A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX SERVIÇOS E
EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 31.283.555/0001-11.
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRENDA VITORINO FELIX.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA.

Aiuaba/CE, 07 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:55614F23

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª.
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.02.10.01
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.01.30.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10 302 0176 2.044–
MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE SAÚDE.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE
CONSUMO)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA DO PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA:
MEDICAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPILARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.408.581/0001-
05.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.342,05 (SESSENTA E UM MIL,
TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO
CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LIRA PIMENTEL
FEITOSA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO.

Aiuaba/CE, 10 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:A3E4AF49