DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
renovadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 17 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO  
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:974DC73D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 94/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 94/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a pedido do servidorAURELIUDO ALVES 
LÔ, brasileiro, portador do RG: 3134970-96 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 904881643-20, licença sem remuneração do cargo efetivo de 
Motorista, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 
22 de janeiro de 2025 a 22 de janeiro de 2026. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 22 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:DF5CCC8C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 95/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 95/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
DE CASAMENTO Á SERVIDORA PÚBLICA 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, e em conformidade com o Artigo n.° 117, inciso II 
da Lei Municipal de n.°264/1993; 
RESOLVE: 
Art. 1°- Conceder Licença Casamento de 03(três) dias consecutivos, 
contados a partir de 25/01/2025, a Servidora Pública Municipal 
ZÍBIA MARIA CÂNDIDA MONTEIRO, portadora do CPF sob n.° 
065.133.623-69, ocupante do cargo de Assessora II da Controladoria 
do Município. 
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 24 de janeiro de 
2025. 
  
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:658C55E8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 96/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 96/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR a Sra. EDNA MARIA NUNES DE SOUSA, 
brasileira, portadora do RG: 91004002001 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o n° 484.907.333-68, para exercer o cargo em Comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICA Pedagógica, nos termos da legislação 
vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:11815DEA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 97/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 97/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR a Sra. GEANES RODRIGUES DE SOUSA, 
brasileira, portadora do RG: 20022019084819 SSP-CE, inscrita no 
CPF sob o n° 015.919.413-00, para exercer o cargo em Comissão de 
ASSISTENTE 
TÉCNICA 
PEGAGÓGICA, 
nos 
termos 
da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Maria Darliane Moreira Cavalcante 
Código Identificador:43216D4A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N.º 98/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA N.º 98/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: