DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o Sr. GENIVAL BORGES SALVIANO,
brasileiro, portador do RG: 200737267-31, inscrito no CPF sob o nº
009.922.023-70,
para
exercer
o
Cargo
em
Comissão
de
ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO, nos termos da
legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:EAD22355

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 104/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 104/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Sra. KECIVANIA FURTADO BEZERRA,
brasileira, portadora do RG: 20200706459, inscrita no CPF sob o n.º
917.033.793-49,
para
exercer
o
Cargo
em
Comissão
de
ASSISTENTE
TÉCNICA
PEDAGÓGICA,
nos termos
da
legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:531CEBEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 105/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA N.º 105/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CELIANA ALVES
CARVALHO, brasileira, portadora do RG: 2004005163580 SSP-CE,
inscrita no CPF sob o n° 023.068.923-00, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO II, nos termos
da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:854FD4B6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Educação abaixo, torna público o extrato
do instrumento Contratual de nº 2025.01.06.03, resultante da
Concorrência Eletrônico nº 2024.09.04.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA
NA LOCALIDADE DE CONDADU NO MUNICÍPIO DE
ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
12.122.0037.2.026.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00

Nº LICITANTE / VENCEDOR
ITEM
VALOR
VALOR EXTENSO
1
IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME
3
R$ 139.152,23
cento e trinta e nove mil
e cento e cinquenta e
dois reais e vinte e três
centavos

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
120 (cento e vinte) dias, Contados da Data de Assinatura.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
IVO
PINHEIRO
DO
NASCIMENTO – Representanta Legal
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de
Educação

Arneiroz – CE, 06 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:0BC2E6F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Educação abaixo, torna público o extrato
do instrumento Contratual de nº 2025.01.06.02, resultante da
Concorrência Eletrônico nº 2024.09.04.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE
QUADRA
ESPORTIVA
NA
LOCALIDADE
DE
NOVO
HORIZONTE NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação
12.122.0037.2.026.0000