DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação, que no dia 25 de fevereiro de 2025 às
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A
partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av.
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 07 de fevereiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:981E3C8C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 11.002/2025-DL, a seguir: Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS TIPO CONTAINER
E LIXEIRAS CARROS COLETORES DESTINADAS AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa:
ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA, inscrita no CNPJ Nº
40.459.179.0001-64, cujo valor global é de 50.400,00 (CINQUENTA
MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75,
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de
Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes
Gonçalves
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DA2AF89D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12.001/2025-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORO
LIQUEFEITO, 100% CLORO ATIVO, ARMAZENADO EM
CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 50/68KG, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ-CE, LICITANTE
VENCEDOR: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A,
inscrito no CNPJ: 12.884.672/0003-58. VALOR GLOBAL R$
302.400,00 (TREZENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS
REAIS), PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA
DA LEI Nº 14.133/2021. FRANCISCO CARLOS FARIAS.
DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

Banabuiú/CE, 04 de FEVEREIRO de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:752CB9C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.27.01
O Ilmo. Sr. Aquiles Soares de Sampaio, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.01.27.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa A. A.
FRAGOSO, inscrito no CNPJ nº 19.622.023/0001-66, cujo o objeto é:
Contratação de empresa especializada para prestação de Contratação
de serviço de e-mail institucional, com fornecimento de cento e vinte
(120) caixas postais corporativas, em atendimento às demandas da
Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso
de Dispensa de Licitação e seus anexos), com fundamento no artigo
75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal
nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:0B179A47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA 181/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA N° 181, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a reclassificação de aprovados em
Concurso Público para cargo de provimento efetivo
na Prefeitura Municipal de Barro - Ceará.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem o art.125 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Estatuto dos Servidores Municipais, Lei nº
010/1994;
CONSIDERANDO o pleito protocolado perante esta Municipalidade
pelo Senhor Francisco Ribeiro de Souza, aprovado em Concurso
Público Municipal para o cargo de vigilante, em 5º lugar dos
classificados;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2025.02.06.01 –
Secretaria Municipal de Administração e Cidadania, em que se
verificou os requisitos para a reclassificação do candidato, conforme
foi solicitado;
CONSIDERANDO a legislação pertinente que rege os concursos,
assegurando que a decisão está em conformidade com as normas
legais e regulamentares;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 007/2025 – Procuradoria
Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR a reclassificação do Senhor FRANCISCO
RIBEIRO DE SOUZA, passando a figurar fim da fila dos candidatos
aprovados classificáveis para o cargo de vigilante, ocupando o 15º
(décimo quinto) lugar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço da
Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos sete dias do mês de fevereiro
do ano de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leticia Lohana Oliveira Alves
Código Identificador:E55AAB5A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA