DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
2  
R$ 202.594.38 
duzentos e dois mil e 
quinhentos e noventa e 
quatro reais e trinta e 
oito centavos. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
120 (cento e vinte) dias, Contados da Data de Assinatura. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
IVO 
PINHEIRO 
DO 
NASCIMENTO – Representanta Legal 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de 
Educação 
  
Arneiroz – CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8DC1ABD3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria Municipal de Educação abaixo, torna público o extrato 
do instrumento Contratual de nº 2025.01.06.01, resultante da 
Concorrência Eletrônico nº 2024.09.04.01 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE 
QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE 
FORA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Municipal de Educação 
12.122.0037.2.026.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
Nº LICITANTE / VENCEDOR 
ITEM  
VALOR  
VALOR EXTENSO 
1 
IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA - ME 
1  
R$ 265.232,65 
duzentos e sessenta e 
cinco mil e duzentos e 
trinta e dois reais e 
sessenta 
e 
cinco 
centavos. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
150 (cento e cinquenta) dias, Contados da Data de Assinatura. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
IVO 
PINHEIRO 
DO 
NASCIMENTO – Representanta Legal 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de 
Educação 
  
Arneiroz – CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal De Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:7F470325 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.1 
 
Extratodo 
1º 
(primeiro) 
Termo 
Aditivoao 
Contrato 
nº 
06.03.2024/01, 
referente 
ao 
processo 
deInexigibilidade 
de 
Licitação N.º 2024.03.05.1.Partes:O Município de Assaré/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e o LOCADOR Pablo 
Franco Rodrigues da Silva. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo nº 06.03.2024/01, cujo objeto é a Locação de 
01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Paiva, nº 280, Vila Mota, 
destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – 
CAPS.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido 
pelas disposições doart. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 c/c art. 3º 
da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
Até30 de Abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Pablo 
Franco Rodrigues da Silva.Assaré/CE, 02 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A3537946 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.10.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2025.02.10.1.A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de roçadeira 
lateral hidráulica articulada para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE.Início de acolhimento das 
propostas: 12 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:26 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas.Início da 
sessão e disputa de preços:26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - 
através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão 
obter 
o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 10 de fevereiro de 2025 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9FF50751 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
04.001/2025-SRP PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.001/2025-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.001/2025-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. A partir do dia 11 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas 
(horário 
de 
Brasília), 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, 
– “Acesso Identificado no link