DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Art. 1º NOMEAR a Sra. MAYARA DE SOUSA CAMPOS, inscrita
no CPF sob o nº 023.448.753-44, para exercer o cargo de
Subcoordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara
Municipal de Campos Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 03 (três) de fevereiro
de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
Presidente
Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:246D3192

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
PORTARIA Nº 0302.005/2025 – GPCMCS

PORTARIA Nº 0302.005/2025 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A)
SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno
da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que
dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de
Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de que tratam a
Resolução nº 01/2022, são de livre nomeação e exoneração do
Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. EVERTON DE SOUZA ALENCAR,
inscrito no CPF sob o nº 044.000.023-81, para exercer o cargo de
Chefe de Arquivo da Câmara Municipal de Campos Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 03 (três) de fevereiro
de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
Presidente

Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:4B035524

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
DECRETO Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRORDINÁRIA.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,
inciso I, “m” e parágrafo único, III e IV do Regimento Interno,
combinado com o art. 21, § 3º, inciso III da Lei Orgânica do
Município, e:

Considerando que a Vereadora ELZA MARIA DA SILVA NUNES
DE ALENCAR, filiada ao Partido Socialista Brasileiro – PSB,
comunicou seu afastamento do cargo de vereadora para assumir cargo
de Secretária Municipal;

Considerando que o vereador investido no cargo de Secretário
Municipal ou equivalente, será considerado automaticamente
licenciado, nos termos do que dispõe o art. 75 do Regimento Interno;

Considerando, por fim, que dar-se-á a convocação do suplente nos
casos de licença;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, para
Sessão Extraordinária, no dia 07 de fevereiro de 2025, às 07:30
horas, na sede da Câmara Municipal, a fim de dar posse a suplente de
Vereadora ANTONIA ADRIANA DE BRITO SOUSA, já convocada.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, 04 de
fevereiro de 2025.

CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA
Presidenta
Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:3BCF8487

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
DECRETO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

DECRETO Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

RETIFICA OS DECRETOS Nº 01/2025 E Nº
04/2025

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES - CEARÁ, no uso das atribuições que a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno lhe conferem, e;
CONSIDERANDO que os artigos 19-A, § 4º; e 26, §§ 1º e 3º, ambos
da Lei Orgânica Municipal, estabelecem que a posse de vereador deve
ocorrer em sessão solene;
CONSIDERANDO que nos Decretos nº 01/2025 e nº 04/2025,
constou, equivocadamente, a convocação de sessão extraordinária
para posse de suplentes de vereador;

CONSIDERANDO que são necessários ajustes para retificar
equívocos identificados nos Decretos acima referidos;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam retificados o Decreto nº 01, de 08 de janeiro de 2025;
e o Decreto nº 04, de 04 de fevereiro de 2025, e, nas mencionadas
normas, onde consta: sessão extraordinária, leia-se: sessão solene.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, 06 de
fevereiro de 2025.

CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA
Presidenta
Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:F7FDD659

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS SUPLENTES DE
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
- 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 25ª
(VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025.