DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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Às 9h20min (nove horas e vinte minutos) do dia 16 (dezesseis) de
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da
Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede
oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a
Presidência da Exma. Vereadora Cláudia Antônia dos Santos
Costa, que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária, a fim de
dar posse aos Suplentes de Vereador. Em seguida, a Sra. Presidenta
convidou o Exmo. Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira para
assumir os trabalhos como 1º (primeiro) Secretário. Logo depois, o 1º
Secretário em exercício procedeu com a chamada nominal dos
Vereadores,
tendo
previamente
justificado
a
ausência
os
Excelentíssimos Vereadores José Jenilton Aquino Costa e Robson de
Andrade Miranda. Seguidamente, o Exmo. Vereador Anderson
Ribeiro (Dercinho), 1º Secretário em exercício, realizou a leitura dos
seguintes expedientes: Requerimento de autoria do Exmo. Vereador
Damião Ferreira de Oliveira, filiado ao PSB, comunicando o seu
licenciamento para assumir o cargo de Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural. Requerimento de autoria do Exmo.
Vereador José Ary de Souza Solano Feitosa, filiado ao PSB,
comunicando o seu licenciamento para assumir o cargo de Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo. Requerimento de autoria da Exma.
Vereadora Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, filiada ao PSB,
comunicando seu licenciamento para assumir o cargo de Secretária
Municipal de Políticas para a Saúde. Ofício nº 004/2025 – GPCMCS,
enviado pela Exma. Sra. Presidenta da Câmara, Vereadora Cláudia
Costa, com destino ao Ilmo. Sr. Fernando Cortez Filho, na qualidade
de 1º Suplente, para tomar posse ao cargo de Vereador. Ofício nº
005/2025 – GPCMCS, enviado pela Exma. Sra. Presidenta da
Câmara, Vereadora Cláudia Costa, com destino a Ilma. Sra. Elza
Maria da Silva Nunes de Alencar, na qualidade de 2ª Suplente, para
tomar posse ao cargo de Vereadora. Ofício nº 006/2025 – GPCMCS,
enviado pela Exma. Sra. Presidenta da Câmara, Vereadora Cláudia
Costa, com destino ao Ilmo. Sr. Francisco Antônio da Silva, na
qualidade de 3º Suplente, para tomar posse ao cargo de Vereador.
Decreto nº 01, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a
convocação de Sessão Extraordinária. Ofício Circular nº 001, de 08
de janeiro de 2025, da Exma. Presidenta da Câmara Municipal,
Vereadora Cláudia Costa, com destino aos Exmos. Vereadores desta
Edilidade, comunicando a convocação de Sessão Extraordinária para
dar posse aos Suplentes de Vereador, os Senhores Fernando Cortez
Filho, Elza Maria da Silva Nunes de Alencar e Francisco Antônio da
Silva, em virtude das licenças dos Vereadores Damião Ferreira de
Oliveira, José Ary de Souza Solano Feitosa e Morgana Kelly Bezerra
Fortaleza, investidos nos cargos de Secretários Municipais. Dando
prosseguimento aos trabalhos, a Exma. Presidenta Cláudia Costa
determinou que os Suplentes de Vereador prestassem o compromisso
de posse, nos seguintes termos: “PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO
QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO SOB A INSPIRAÇÃO DA
DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE, DA LEGALIDADE, DO
INTERESSE PÚBLICO, DA LEALDADE E DA HONRA, E
TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM
ESTAR DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE”. Em seguida, os
Suplentes de Vereador Fernando Cortez Filho, Elza Maria da Silva
Nunes de Alencar e Francisco Antônio da Silva disseram: “ASSIM O
PROMETO”. Logo após o juramento, a Exma. Presidenta da Câmara
Municipal de Campos Sales, Vereadora Cláudia Costa, declarou
empossados no cargo de Vereador da Câmara Municipal de Campos
Sales o Exmo. Sr. Fernando Cortez Filho, inscrito no CPF nº
297.107.583-49, a Exma. Sra. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar,
inscrita no CPF nº 298.564.503-49 e o Exmo. Sr. Francisco Antônio
da Silva, inscrito no CPF nº 311.169.493-34. Ato contínuo, os Exmos.
Vereadores empossados assinaram o termo de posse para completar o
compromisso, e apresentaram a documentação exigida em lei. Após as
formalidades legais, a palavra foi facultada aos senhores Vereadores
Fernando Cortez Filho, Elza Maria da Silva Nunes de Alencar e
Francisco Antônio da Silva, bem como, aos demais Vereadores e
público presente. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta
deu por encerrado os trabalhos da presente Sessão, lavrando-se de
tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai
devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E
VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores:
Assinada pelos(as) vereadores(as) presentes na Sessão.

Publicado por:
Cláudia Antônia Dos Santos Costa
Código Identificador:1E5BC776

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 25ª
(VIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA, REALIZADA AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025
(DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Às 10h30min (dez horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de
janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), os Vereadores da
Câmara Municipal de Campos Sales, Ceará, reuniram-se na sede
oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, nº 190, Centro, sob a
Presidência da Exma. Vereadora Cláudia Antônia dos Santos
Costa, que após verificar que havia quorum legal, invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a presente Sessão Extraordinária, a fim de
aprovar a indicação e dar posse ao Ouvidor da Câmara Municipal. Em
seguida, a Sra. Presidenta convidou o Exmo. Vereador Anderson
Ribeiro Duarte Vieira para assumir os trabalhos como 1º (primeiro)
Secretário. Logo depois, o 1º Secretário em exercício procedeu com a
chamada nominal dos Vereadores, tendo previamente justificado a
ausência os Excelentíssimos Vereadores José Jenilton Aquino Costa e
Robson de Andrade Miranda. Seguidamente, o Exmo. Vereador
Anderson Ribeiro (Dercinho), 1º Secretário em exercício, realizou a
leitura dos seguintes expedientes: Decreto nº 02, de 10 de janeiro de
2025, que dispõe sobre a convocação de Sessão Extraordinária. Ofício
Circular nº 002, de 10 de janeiro de 2025, da Exma. Presidenta da
Câmara Municipal, Vereadora Cláudia Costa, com destino aos Exmos.
Vereadores desta Edilidade, comunicando a convocação de Sessão
Extraordinária, a fim de aprovar a indicação e dar posse ao Ouvidor
da Câmara Municipal de Campos Sales. Dando prosseguimento aos
trabalhos, a Exma. Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora
Cláudia Costa, deu início ao processo de eleição e posse do Ouvidor
da Câmara Municipal para o mandato 2025/2026. Ato contínuo, o 1º
Secretário em exercício realizou a leitura dos expedientes de
indicação para o cargo de Ouvidor que foram protocoladas nesta Casa,
tendo como candidatura única a do Sr. Jorge Henrique Pereira
Sampaio, inscrito no CPF nº 054.174.123-33. Dessa forma, foi
realizada a votação da presente indicação, sendo aprovada por
unanimidade dos presentes pelos Exmos. Vereadores a indicação do
Sr. Jorge Henrique Pereira Sampaio, inscrito no CPF nº 054.174.123-
33, para ocupar o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de Campos
Sales para o mandato 2025/2026, obedecendo os critérios previstos na
Resolução nº 1/2017. Portanto, a Sra. Presidenta solicitou que o
Ouvidor assinasse o termo de posse e assim declarou empossado o Sr.
Jorge Sampaio para o cargo de Ouvidor da Câmara Municipal de
Campos Sales. Posteriormente, a palavra foi facultada a todos os
Exmos. Vereadores e publico presente. Assim, nada mais havendo a
tratar, a Sra. Presidenta deu por encerrado os trabalhos da presente
Sessão, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada
conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 16
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E
VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores: