DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Secretário Municipal de Políticas para a Educação
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:AF8F6A9F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para
Educação torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao
contrato: 002.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da TOMADA DE
PREÇOS
N.º
2023.03.29.14-TP-FG,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO
PLANEJAMENTO,
ELABORAÇÃO
E
DEFINIÇÃO
DE
DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES DE
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES-CE: Art. 134, inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRANTES:
LM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ:
31.248.528/0001-08, representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de
Lima inscrito no CPF: 043.681.673-33. VALOR GLOBAL: R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). 03 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:BCB9529E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
PORTARIA Nº 250102.0003/2025

PORTARIA Nº 250102.0003/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
PÚBLICA
DO
MUNICÍPIO
DE
CAMPOS
SALES/CE.

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SRA.
MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, usando de suas
atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei Nº
14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 02/2025 de
02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de
Contratos da Secretaria de Políticas para a Saúde Pública do
Município de Campos Sales.
OZANA ANTONIA DOS PASSOS, Servidora efetiva, portadora do
CPF Nº 833.976.983-91, Matrícula Nº 0001205548.

Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas
atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro
documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e
administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o
Decreto Municipal Nº 02/25;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria
Municipal de Políticas para a Saúde Pública, aos 02 (dois) dias do mês
de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária Municipal de Políticas para a Saúde Pública
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:21EA822E

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para
Saúde
torna
público
a Rescisão
Unilateral
ao
contrato:
003.2023.03.29.14-TP-FG oriundo da TOMADA DE PREÇOS N.º
2023.03.29.14-TP-FG, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
JUNTO AO SETOR DE COMPRAS NO PLANEJAMENTO,
ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS,
PRODUTOS E SERVIÇOS DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DE SEUS ORGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE: Art. 134,
inciso VIII da Lei 14.133/21. CONTRANTES: LM SERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 31.248.528/0001-08,
representada pelo seu titular Sr. Lucas Moura de Lima inscrito no
CPF: 043.681.673-33. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais). 03 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:0AE7F1AA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para
Saúde torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato:
202405240001 oriundo da DISPENSA
ELETRÔNICA
N.º
2024.07.05.01-DLSESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE: Art. 134, inciso VIII da Lei
14.133/21. CONTRANTES: CICERO ROBERTO DE ARAUJO
GOMES, inscrito no CNPJ: 09.528.228/0001-23, representada pelo
seu titular Sr. Cicero Roberto de Araujo Gomes inscrito no CPF:
313.067.133-15. VALOR GLOBAL: R$ 55.268,10 (cinquenta e
cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos). 03 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:47F5B5BD

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a
Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato:
2024.11.06.01-SESAU oriundo da PREGÃO ELETRONICO Nº
2024.08.19.10-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A
SAÚDE.
CONTRATADO:
CMF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS EIRELE, inscrito no CNPJ: 13.414.166/0001-04,
representada pelo seu representante legal Sr. Cassio Costa Forti,
inscrito no CPF: 712.903.383-53. VALOR GLOBAL: R$ 57.734,14
(cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro e reais e quatorze
centavos). 13 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Ana Clara Cortez Alencar
Código Identificador:EB8D2240

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
RESCISÃO UNILATERAL

O Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a
Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato:
2024.11.07.02-SESAU oriundo da PREGÃO ELETRONICO Nº