DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
2024.08.19.10-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A 
SAÚDE. 
CONTRATADO: 
MEDMAIA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.576.534/0001-02, 
representada pelo seu representante legal Sr. Thiago Marcos Barros 
Maia, inscrito no CPF: 017.792.713-52. VALOR GLOBAL: R$ 
621.698,00 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa e oito 
reis). 13 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:DB950FAA 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
RESCISÃO UNILATERAL 
 
O Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a 
Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 
2024.11.06.02-SESAU oriundo da PREGÃO ELETRONICO Nº 
2024.08.19.10-PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A 
SAÚDE. 
CONTRATADO: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PROUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrito no 
CNPJ: 01.722.296/0001-17, representada pelo seu representante legal 
Sr. José Sales Silveira D Almeida, inscrito no CPF: 619.235.833-87. 
VALOR GLOBAL: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos 
reais). 13 de janeiro de 2025.  
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:4CBEDC0E 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
RESCISÃO UNILATERAL 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a 
Saúde, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao contrato: 
01.2022.06.29.46.PE.FMS, oriundo da TOMADA DE PREÇOS N.º 
2022.06.29.46.PE.FMS, 
cujo 
objeto 
é 
a 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS 
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE 
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES – CE. CONTRANTES: Secretaria Municipal de Políticas para 
a Saúde. CONTRATADO: Felype Alencar Diniz, inscrito no 
CNPJ:21.315.264/0001-04, representada pelo senhor: Felype Alencar 
Diniz, inscrito no CPF:048.192.623-27 VALOR GLOBAL: R$ 
140.000,00 (cento e quarenta mil reais) 20 de janeiro de 2025 
  
Publicado por: 
Ana Clara Cortez Alencar 
Código Identificador:E763961D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 7/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos das 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de 
Cariús, para o Biênio 2025-2026. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA, no pleno 
exercício de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas 
disposições normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO a importância dos trabalhos das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal de Cariús/CE para estudar e emitir 
parecer sobre os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre 
eles a sua opinião, bem como garantir o andamento do processo 
legislativo das matérias em pauta; 
 CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em plenário na 1ª Sessão 
Ordinária do 1º Período Legislativo deste ano de 2025, onde os 
vereadores desta Augusta Casa votaram e decidiram sobre quais 
membros irão compor as Comissões Permanentes; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os membros efetivos e respectivos suplentes das 
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cariús, Estado do 
Ceará, para o Biênio 2025-2026, com a seguinte composição: 
  
I – Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação: 
a) Presidente: Veroneide Maria de Sousa – PSB 
b) Vice-Presidente: Damião Rodrigues Lucas – PT 
c) Relator: Maria Vanderleia Fernandes Leandro – PP 
  
II – Comissão de Finanças e Orçamentos: 
a) Presidente: Rui da Silva Louro – PT 
b) Vice-Presidente: Maria Vanderleia Fernandes Leandro – PP 
c) Relator: Veroneide Maria de Sousa – PSB 
  
III – Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: 
a) Presidente: Damião Rodrigues Lucas – PT 
b) Vice-Presidente: Alex da Silva Souza – PL 
c) Relator: Veroneide Maria de Sousa – PSB 
  
IV – Comissão de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente: 
a) Presidente: Alex da Silva Souza – PL 
b) Vice-Presidente: Rui da Silva Louro – PT 
c) Relator: Messias de Oliveira Sousa – PSB 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 06 de fevereiro de 2025. 
  
EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA 
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús 
Publicado por: 
Edna Elma Carvalho Pereira 
Código Identificador:D1430BC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
COMUNICADO (REF. EDITAL Nº 001/2024) 
 
Cariús/CE, 08 de fevereiro de 2025. 
  
A Prefeitura Municipal de Cariús/CE, por meio do seu Prefeito 
Municipal Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, informa que as 
convocações e os atos de investidura em cargos públicos efetivos 
previstos na Portaria nº 120, de 06 de fevereiro de 2025, estão 
suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Processo n° 
3000153-39.2025.8.06.0300 até ulterior deliberação judicial. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Manilla Gomes Roque Teixeira 
Código Identificador:20F937B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO N.º 005/2025/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA 
CONTRATAÇÃO 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação