DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012554GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012554GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ANTONIO DA 
SILVA FERREIRA, RG: 20082500171, CPF: 614.138.503-67, do 
cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, 
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 
2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:7BEF158D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012555GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012555GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ROBERTA 
KELLY MAGALHAES NUNES, RG: 2007009245608, CPF: 
279.454.508-65, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 
297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:76E63A95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012556GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012556GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, DOUGLAS 
FEITOSA LIMA, RG: 2009010359510, CPF: 028.029.493-06, do 
cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESPORTO, 
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 
2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:8C64A64B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012557GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012557GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, GENIVALDO 
GONÇALVES CAMELO, RG: 158932188, CPF: 473.516.243-72, do 
cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, 
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de fevereiro de 
2017, integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:36A075EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012558GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012558GABRH 
  
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de 
que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 
de Fevereiro de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de 
fevereiro de 2017, o servidor (a) FRANCISCO ELEGIANO ALVES 
PEREIRA, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:1D00E070 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012559GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012559GABRH