DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de 
que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 
de Fevereiro de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG III, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de 
fevereiro de 2017, o servidor (a) JOSE MARIA RODRIGUES 
BARROSO, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:7421BF08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012560GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012560GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, ANTONIA 
ARIANA RODRIGUES DE ANDRADE, RG: 20083806827, CPF: 
657.647.223-49, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 
297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:AE7A31EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012561GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012561GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, LUANA 
RODRIGUES 
DE 
MESQUITA, 
RG: 
20085126521, 
CPF: 
071.299.263-41, do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO ADJUNTO, criado pela Lei Municipal de nº 
297/2017, DE 10 de fevereiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:DFA3254D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012562GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012562GABRH 
  
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de 
que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 
de Fevereiro de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de 
fevereiro de 2017, o servidor (a) LUCIANO BRITO CLAUDINO, 
detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:454FD412 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07012501GABRH 
 
PORTARIA Nº 07012501GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, KATIANA GOMES 
FERREIRA, RG: 20080168854, CPF: 845.821.623-04, para o cargo 
de provimento em comissão de TÉCNICO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 
240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do magistério, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 07 de janeiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:C754D608