DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07012502GABRH 
 
PORTARIA Nº 07012502GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, MARIA AUXILIADORA 
DA SILVA, RG: 20083806990, CPF: 696.012.083-72, para o cargo 
de provimento em comissão de TÉCNICO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei Municipal de nº 
240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do magistério, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 07 de janeiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:DA67F613 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07012503GABRH 
 
PORTARIA Nº 07012503GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANTONIA SONISA 
BORGES DE 
LIRA, RG: 245.030.883-00-SSPDS-CE, CPF: 
245.030.883-00, para o cargo de provimento em comissão de 
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de 
cargos 
e 
carreiras 
do 
magistério, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 07 de janeiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:A031EE09 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 147/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
EMISSÃO 
DE 
DOCUMENTOS: RG, RESERVISTA E CTPS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de 
Emissão de Documentos: RG, Reservista e CTPS da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. PÂMELA 
SOTERO COSTA, CPF Nº 082.997.253-64, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8537B87D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 148/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a 
Sra. SILVIA HELENA PINTO PEREIRA, CPF Nº 032.955.873-
02, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5E842494 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº149/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR DE GESTÃO E PROJETOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Gestão e Projetos da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.REGINALDO 
CARDOSO VERAS, CPF Nº 035.139.763-99, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal