DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

KÁTIA PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS - CHEFE DE
GABINETE

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELINEUDO SOTERO TELLES - SECRETÁRIO
INDICADOS/ASSISTÊNCIA/CRAS/CONSELHO TUTELAR
LAYS MAGALHÃES DE FREITAS – MOBILIZADORA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERINALDO DOS SANTOS SOUZA – MOBILIZADOR DO
NUCA

III
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E
CULTURA
MAURICIO MELO MENDES - SECRETÁRIO
INDICADOS/EDUCAÇÃO
ANDREINA
LINHARES
COSTA
DE
OLIVEIRA
–
MOBILIZADORA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA - SECRETÁRIO
INDICADOS/SAÚDE
WANA
CRIS
DAMASCENO
–
MOBILIZADORA
DA
SECRETARIA DE SAÚDE
EDILENE BRITO MAGALHÃES – COORDENADORA DA
BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE)
FLÁVIA ITAGUACY DA SILVA BRITO – COORDENADORA
DA BUSCA ATIVA VACINAL (BAV)

V – ARTICULADOR(A) DO SELO UNICEF
MICHELE DE MELO SILVA

VI – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
MARLUCIA ROMÃO DOS SANTOS – PRESIDENTE DO
CMDCA

Parágrafo Único – A Comissão prevista no artigo 1º poderá ser
alterada a qualquer momento por ato do Prefeito Municipal.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de
Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AB0543EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 24 de
fereveiro
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2025.02.06.013-PE-SMS.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL NO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BE5254C1

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°920/2025

LEI Nº 920/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A
EXMA.
SRA.
PREFEITA
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

CONSIDERANDO a importância do esporte na vida social no
Município;
CONSIDERANDO ser de fundamental importância a promoção das
mais
diversas
atividades
desportivas
com
vistas
para
o
desenvolvimento da juventude e da comunidade como um todo.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio de
Cooperação Financeira com a Associação de Karatê e Artes Maciais
de Chorozinho – AKAC, no sentido de colaborar e incentivar,
mediante repasse financeiro, com às atividades de Karatê e Artes
Maciais promovidas pela Associação supra descrita, no Município.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei serão
atendidas à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em
07/02/2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6B081B36

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°921/2025

LEI Nº 921/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A
EXMA.
SRA.
PREFEITA
MUNICIPAL
DE
CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, faço saber
que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:

CONSIDERANDO a importância da cultura e das artes na vida social
no Município;
CONSIDERANDO ser de fundamental importância a promoção das
mais diversas atividades associativas ligadas à cultura e à arte, com
vistas para o desenvolvimento da juventude e da comunidade como
um todo.
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio de
Cooperação Financeira com a ASSOCIAÇÃO E ESCOLA DE
ARTES E CULTURA ÁGUIA DOURADA – AEACAD, no sentido
de colaborar e incentivar, mediante repasse financeiro, com às