DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0302011/2025, de 03 de fevereiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR a Sra. MARCELA GUADALUPE OLIVEIRA 
RESENDE, inscrito no CPF 063.033.053-00, para o cargo de 
provimento em comissão de AUXILIAR DE PROCURADORIA. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A57EDD5B 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0302012/2025, de 03 de fevereiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MICHAEL RODRIGUES 
DE FARIAS, inscrito no CPF 060.015.763-60, para o cargo de 
provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5D121E4C 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 0302013/2025, de 03 de fevereiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO GILDAZIO OLIVEIRA 
LIMA GASPAR, inscrito no CPF 790.013.353-49, para o cargo de 
provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:FB8CB9B7 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0302014/2025, de 03 de fevereiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o Sr. THALYSON FELIPE ALVES MENDES, 
inscrito no CPF 604.285.643-05, para o cargo de provimento em 
comissão de DEFENSOR PÚBLICO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:ED057E19 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE 
FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
DECRETO N° 037 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE 
PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO 
IMÓVEL A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas em Lei, com base no artigo 91, XII da Lei 
Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a necessidade de Construção de um Campo de 
Futebol para práticas esportivas na localidade de Sítio Campos, 
urbana de Croatá/CE 

                            

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