DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de 
Meio Ambiente CC1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a 
Sra. Isabele do Nascimento Sena, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:E2F5D641 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.03.025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Assessor de Demandas 
Comunitárias CC1, do Gabinete da Prefeita, o Sr. Luiz Felipe 
Moura da Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E6ACF6FB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.02.110, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao Servidor Abimael Ferreira de Lima 
Júnior, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Material e 
Patrimônio CC2 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos 
termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 
2022. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em tela justifica-
se pelo fato de que o referido servidor auxilia diretamente a Secretária 
Municipal de Saúde no controle do Almoxarifado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
   
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:4CA7C02A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.02.111, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 40% 
(quarenta por cento) ao Servidor Alexsandro Temóteo da Silva, 
ocupante do cargo de Chefe da Seção Arquivo CC2, lotado na 
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e 
Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 
de janeiro de 2022. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque 
justifica-se pelo fato de que o servidor em tela auxilia diretamente o 
Diretor da Divisão Administrativa, recebendo, nos mais diversos 
horários, os materiais permanentes adquiridos pelas secretarias do 
Fundo Geral. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
   
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:1666C739 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.02.112, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
Concede Verba de Representação (VR), na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 90% 
(noventa por cento) à Servidora Aline Pereira da Silva, ocupante do 
cargo de Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica Básica lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 52 da Lei 
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022. 
  
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) justifica-se pelo 
fato de que a referida servidora em epígrafe chefia todo o 
planejamento da Assistência Farmacêutica Primária. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
02 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal