DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
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do SUAS - Criança Feliz, sendo responsável pela alimentação diária
dos sistemas vinculados, prestando informações de controle mensal
junto ao Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, no âmbito da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim -
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:F48C6633
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 20%
(vinte por cento) à Servidora Rosiane Moura da Costa Teixeira,
ocupante do cargo de Chefe do Setor de Associações Comunitárias
CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11
de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que a
servidora em tela atua na Chefia do Setor de Associações
Comunitárias, bem como Coordena o Programa PAA Leite, sendo
responsável pela dinâmica de distribuição do Leite junto às unidades
receptoras, com o controle mensal. Ademais, realiza a alimentação do
sistema vinculado a prestação de informações junto à Secretaria de
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará -DAS, no âmbito da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim -
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:B28A06A3
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.157, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95%
(noventa e cinco por cento) à Servidora Gleiciana de Sousa Teixeira,
ocupante do cargo de Diretor da Divisão de Estatística e
Informações CC1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças, nos termos do art. 52 da Lei
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação justifica-se pelo fato
de que a referida servidora, executa a Folha de Pagamento, auxiliando
diretamente todos os Secretários Municipais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:8D941EA3
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.158, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 80%
(oitenta por cento) à Servidora Ana Kelly Xavier da Cruz, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio CC2, lotada na
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11
de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A Verba de Representação (VR) em destaque
fundamenta-se no fato de que a servidora em tela, como Chefe da
Seção de Patrimônio, desempenha atividades administrativas
essenciais, sendo responsável pela entrada e saída de todo o material
permanente, bem como, pelo inventário dos bens públicos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D7FDF131
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60%
(sessenta por cento) ao Servidor Rogério Graça Pereira, ocupante do
cargo de Chefe da Seção de Reparos CC2, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – O servidor Rogério Graça Pereira é Chefe de
Reparos dos Veículos de Transporte Escolar, desempenhando
atividade essencial à continuidade de prestação do serviço de
transporte escolar, atuando no controle e fiscalização da realização de
manutenções preventivas e corretivas na frota para atendimento das
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