DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:9DB9E4A8
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.164, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 35%
(trinta e cinco por cento) à Servidora Flavilane Chagas Barbosa,
ocupante do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado CC2 lotada
na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 52 da Lei
Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A servidora Flaviane Chagas Barbosa é Chefe da
Seção de Almoxarifado, desempenhando atividades como controle de
recebimento de materiais, elaboração de relatórios quinzenais de
distribuição e retirada de materiais, além da organização e
manutenção dos insumos junto aos Diretores Escolares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:873CD082
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.165, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 55%
(cinquenta e cinco por cento) ao Servidor Matheus Florêncio da
Silva, ocupante do cargo de Chefe da Seção de Processamento de
Dados CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos
do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – O servidor Mateus Florêncio da Silva é Chefe das
Seção de Programa de Dados, coordenando diversos níveis
hierárquicos para a obtenção de dados e manutenção de programas
Municipais, Estaduais e Federais. Realizando atendimento de
demandas para execução de programas utilizados nos Núcleos de
Execução da Secretaria Municipal de Educação, articulando e
orientando os gestores escolas sobre ações voltadas a organização de
dados, referente a vida escolar dos alunos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D74B8763
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.166, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba de Representação (VR), na forma que
indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de
11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 60%
(sessenta por cento) ao Servidor Diego dos Santos Rocha, ocupante
do cargo de Chefe da Seção de Benefícios Assistenciais CC2, lotado
na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania,
nos termos do art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro
de 2022.
Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o
servidor em tela na Chefia da Seção de Benefícios Assistenciais, atua
como responsável técnico do Programa Primeiro Passo, Programa
Jovem Aprendiz e o Programa Criando Oportunidades, responsável
pela dinâmica de controle e acompanhamento das turmas vinculadas,
bem como o Controle mensal de informações do Programa Cartão
Mais Infância Ceará - CEMIC, prestando informações junto à
Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, no âmbito da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim -
Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:FB3D2BCF
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.01.02.167, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede Verba De Representação (VR), Na Forma
Que Indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei Municipal nº
864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Verba de Representação, no percentual de 95%
(noventa e cinco por cento) ao Servidor Aldelício do Nascimento
Nogueira Júnior, ocupante do cargo de Diretor da Divisão de
Projetos de apoio às Comunidades CC1, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nos termos do
art. 52 da Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022.
Parágrafo Único – A VR em questão, justifica-se pelo fato de que o
servidor em tela na Direção da Divisão de Projetos de Apoio às
Comunidades, realiza todo o controle do Administrativo e Financeiro,
alimentação de Sistemas vinculados no âmbito da Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim - Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2025.
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