DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JHONNY PEREIRA DE SALES BENTO, para
exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente
Administrativo de Esporte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7AE1F827

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº182/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61,
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do
Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JACKSON OLIVEIRA DA SILVA, para exercer
o
cargo
de
Provimento
em
Comissão,
como
Assistente
Administrativo de Esporte.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 07 de
fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:52F50A96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
122/2025

PORTARIA N° 122/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO
IMPOSTO
SOBRE
TRANSMISSÃO
INTER-
VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais,
conferidas
pela
Lei
Orgânica
Municipal,
pela
Lei
Complementar 062, de 26 de Dezembro de 2016 e pela Instrução
Normativa nº 001/2019, de 30 de Julho de 2019, da Secretaria de
Administração e Finanças, nomeia a Comissão de Avaliação de
Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter-
Vivos de bens imóveis.
RESOLVE:
Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins
de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de bens
imóveis, que será composta pelos seguintes membros:
01 Fiscal de Tributos: Ana Claudia de Oliveira
01 Fiscal de Tributos: Nayandra Regina Teobaldo e Silva;
01 Engenheiro com Registro no CREA/CE: Anderson da Silva
Pereira.

Art. 2° - Os membros desta Comissão farão jus a uma Gratificação
por participação em comissões temporárias ou de ação continuada ou
em grupos técnicos de trabalho como membro, sem necessidade de
titulação ou qualificação específica, prevista no Art. 61, § 1°, IV, da
Lei n°. 094/92, com a redação dada pela Lei n°. 641/2014,
regulamentada pelo Decreto Municipal n° 026/2018, de 26 de Junho
de 2018.

Art. 3º - Farão jus a gratificação de que trata esta Portaria somente os
servidores ocupantes do quadro efetivo da Administração Pública.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí - CE, aos 02 de janeiro de
2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:C7B74797

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
191/2025

PORTARIA Nº 191/2025

ALTERA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE
TURISMO DE ICAPUÍ
-
COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr.
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 020/2025, encaminhado pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Secretaria de
Administração e Finanças, solicitando a nomeação de novos membros
do Conselho Municipal de Turismo de Icapuí – COMTUR, para o
biênio 2023-2025 .
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do
Conselho Municipal de Turismo, para exercer o mandato referente ao
biênio 2023/2025.
REPRESENTANTES
DO
GOVERNO/
INSTITUIÇÕES
GOVERNAMENTAIS
a) Secretaria de Cultura e Turismo de Icapuí;

TITULAR: Maxsuel Barros e Silva, inscrito sob o CPF de nº
027.***.***-17
SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia, inscrita sob o CPF de nº
898.***.***-72

b) Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental;