DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
TITULAR: Maria Edneuma Félix, inscrita sob o CPF de nº 
472.***.***-20 
SUPLENTE: Marcos Sérgio Carvalho Rebouças, inscrita sob o CPF 
de nº 032.***.***-02 
  
c) Secretaria de Infraestrutura e Saneamento; 
  
TITULAR: Eliseu Carlos de Freitas, inscrito sob o CPF de nº 
247.***.***-68 
SUPLENTE: Roberto Carlos de Oliveira, inscrito sob o C´PF de nº 
316.***.***-68 
  
d) Secretaria de Educação; 
  
TITULAR: Cláudia Robéria da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
795.***.***-15 
SUPLENTE: Paula Costa Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 
067.***.***-05 
  
e) Secretaria de Governo; 
  
TITULAR: José Horlando Maia Júnior, inscrito sob o CPF de nº 
045.***.***-11 
SUPLENTE: Jardel Oliveira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
055.***.***-89 
  
f) Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio 
Ambiente e Pesca: 
  
TITULAR: Luana Rebouças Pinto, inscrita sob o CPF de nº 
658.***.***-82 
SUPLENTE: Nicácia de Souza Rebouças, inscrita sob o CPF de nº 
650.***.***-15 
  
g) Câmara Municipal de Icapuí; 
  
TITULAR: José Romário Souza da Silva, inscrito sob o CPF de nº 
061.***.***-24 
SUPLENTE: Maria do Socorro de Melo, inscrita sob o CPF de nº 
831.***.***-20 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 
  
a) Fundação Brasil Cidadão; 
  
TITULAR: Carol Barbosa da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
061.***.***-11 
SUPLENTE: Thais Silva Torquato, inscrita sob o CPF de nº 
051.***.***-09 
  
b) Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos 
(Aquasis); 
  
TITULAR: Thais Chaves da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
042.***.***-29 
SUPLENTE: Gabriela Pereira Ramires, inscrita sob o CPF de nº 
314.***.***-08 
  
c) Comunidade Córrego do Sal 
  
TITULAR: Francisca Batista de Andrade, inscrita sob o CPF de nº 
789.***.***-15 
SUPLENTE: Maria de Lourdes da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
533.***.***-34 
  
d) Grupo de Desenvolvimento do Turismo; 
  
TITULAR: Gease Braga, inscrito sob o CPF de nº 654.***.***-68 
SUPLENTE: Antônio Evanir de Oliveira, inscrito sob o CPF de nº 
701.***.***-68 
  
Comitê Gestor da APA do Manguezal da Barra Grande; 
  
TITULAR: Juarez Teixeira da Silveira Filho, inscrito sob o CPF de nº 
781.***.***-91 
SUPLENTE: Lidiane Pereira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 
867.***.***-91 
  
f) Associação Caiçara de Promoção Humana; 
  
TITULAR: Francisco Jozanir da Costa, inscrito sob o CPF de nº 
028.***.***-14 
SUPLENTE: Maria do Carmo de Alencar Oliveira, inscrita sob o CPF 
de nº 565.***.***-49 
  
g) Setor de Transporte e Passeios Turísticos; 
  
TITULAR: Eriberto Fernandes da Silva Filho, inscrita sob CPF de nº 
056.***.***-80 
SUPLENTE: Marco Antônio Lopes de Albuquerque, inscrito sob o 
CPF de nº 210.***.***-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 23 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:B2B6220F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
197/2025 
 
PORTARIA Nº 197/2025 
  
Exonera 
a 
Sra. 
ROSILENE 
DA 
COSTA 
CARVALHO REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSILENE DA COSTA CARVALHO 
REBOUÇAS, 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR 
(A) 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no pertencente à Estrutura 
Organizacional da Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do 
município de Icapuí-CE, a partir de 01 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de fevereiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.