DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025-PERP, que tem
por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E
SERVIÇOS DE SHOWS PIROTÉCNICOS DESTINADOS ÀS
COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E
ESPORTIVAS
PARA
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta
publicação até o dia 26/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de
disputa de preços: 26/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão
ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.
ICÓ (CE), 10 de fevereiro de 2025.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:3638B723
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência
Eletrônica Nº 2024.12.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de galpão de compostagem no Município de
Jucás/CE, por intermédio do Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe - CORRAJ. Licitante Vencedor: a licitante F P
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.803.324/0001-70 totalizando o valor de R$ 290.359,94 (duzentos e
noventa mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro
centavos) de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação
(Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – José Edsonriva Souza
Cunha - Ordenador de Despesas do Consórcio Regional de Resíduos
do Alto Jaguaribe – CORRAJ.Data da Homologação: 10 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:98A685FC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.03-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGMI – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO EDMILSON ALVES
ARAUJO
FILHO.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA
NO
CNPJ/MF
SOB
O
Nº.
39.665.581/0001-16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA
LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.30.01-PMI-
DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO
ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 04.01-04.122.0015.2.025.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:EF09A6DF
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.07-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO
–
SME
–
CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) NATALIA BASTOS FERREIRA
TAVARES. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO
E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 09.01-12.122.0058.2.049.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D8F1CE0C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 492/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE
DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGUATU.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, já se encontra em vigor e que sua aplicabilidade deverá estar em
plena utilização no município de Iguatu/Ce;
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