DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:16AAAC49 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
199/2025 
 
PORTARIA Nº 199/2025 
  
Exonera a Sra. ISABEL FÉLIX DA SILVA 
BEZERRA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ISABEL FÉLIX DA SILVA BEZERRA, 
do cargo de COORDENADOR (A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, no Centro de Educação Infantil Francisca Luzia de Jesus, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de janeiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de janeiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:092BFD93 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
200/2025 
 
PORTARIA Nº 200/2025 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere 
o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E: 
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) GEAN CARLOS DE SOUSA, para exercer o cargo efetivo de 
AUDITOR INTERNO – ESPECIALIDADE ENGENHARIA, criado 
pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas 
mensais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 03 de 
fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:683EBCF8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
201/2025 
 
PORTARIA Nº 201/2025 
  
Nomeia o Sr. JOSÉ WANDERSON DA SILVA 
CUNHA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ WANDERSON DA SILVA CUNHA, 
inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-70, para ocupar o cargo de 
ASSISTENTE 
INSTITUCIONAL, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Administração e Finanças, do 
município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de fevereiro de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de fevereiro de 
2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:8AE1D3C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O 
Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da 
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.003/2025-PE, que 
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO SUPERIOR DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta 
publicação até o dia 24/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura 
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de 
disputa de preços: 24/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no 
sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão 
ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º 
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda 
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. 
  
ICÓ (CE), 10 de fevereiro de 2025. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:45153A99