DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8EE711C4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 693/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA FRANCICLEIDE SIMAO 
OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 065.807.963-83 e RG N°: 
20084942511, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Controle Interno – código CNP-1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3A053BDB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 772/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor SAVIO SOARES ARAUJO inscrito 
no CPF Nº: 094.001.423-82 e RG N°: 20200354889, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Controle de Veiculos – código CNP-1, com lotação na Secretaria do 
Gabinete - SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JANEIRO DE 2025.  
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5837D41E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 773/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO ADIL DE MENDONCA 
NETO 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
002.925.843-00 
e 
RG 
N°: 
2000029170835, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo De Planejamento Das Políticas De Proteção 
Animal – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Proteção 
Animal - SPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9EE0E40A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.04-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO LAELTON ALENCAR 
DA SILVA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO 
E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO