DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA DANIELA 
GALDINO PEREIRA inscrita no CPF Nº: 949.410.503-63 e RG N°: 
2000099074673, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Executivo do Núcleo de Serviços Operacionais – código 
CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E1FD44EF 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.13-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) RODRIGO RODRIGUES DA SILVA. 
CONTRATADA: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE 
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
RECURSOS: Nº 19.01-04.182.0058.2.141.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 
2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AC117D70 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.15-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA(S) 
DA 
PASTA, 
O(A) 
SENHOR(A) 
MARIA 
LOUZANIRA 
DE 
OLIVEIRA. 
CONTRATADA: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE 
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
RECURSOS: Nº 26.01-08.122.0058.2.147.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 
2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:82B5218D 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) HONORIO BEZERRA BARBOSA. 
CONTRATADA: 
LJ 
MACEDO 
ADMINISTRACAO 
E 
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE 
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
RECURSOS: Nº 10.01-13.122.0058.2.084.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 
2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3E61B921 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.11-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) VITAL MARCELO MEDRADO 
FERREIRA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO 
E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE