DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 14.01-20.122.0058.2.118.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:95CF5454
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.09-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE–SEJUV – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) MARCONI DE MATOS FILHO.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 11.01-27.122.0058.2.099.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B3AC00EB
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.01-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA
DE
GOVERNO-SEGOV
–
CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO LAELTON ALENCAR
DA SILVA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO
E CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
Nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
ELABORAÇÃO
DE
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO - CONTÁBEIS PARA ATENDER
AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA
DE INICÍO: 08 DE JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE
ABRIL DE 2025. RECURSOS: Nº 02.01-04.122.0002.2.002.0000,
ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07
DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8B677D82
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.02.08.10-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90,
REPRESENTADO(A)
PELO(A)
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA
PASTA, O(A) SENHOR(A) ANTONIO RICARTE SOBRINHO.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025.
RECURSOS: Nº 13.01-15.122.0058.2.106.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE
2025.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:F808E5DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2022.02.15.06-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA
PASTA, O SENHOR ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE
LACERDA.
CONTRATADA:
ESCRITA
PUBLICIDADE
PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO
CNPJ
Nº.
11.439.609/0001-88,
REPRESENTANTE
LEGAL,
AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO
SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
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