DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE 
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
RECURSOS: Nº 17.01-04.452.0032.2.137.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 
2025.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7130ACCC 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESA(S) DA 
PASTA, O(A) SENHOR(A) FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA 
FILHO. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE 
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
RECURSOS: Nº 03.01-04.131.0003.2.021.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:892ED72A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.02.08.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-
SDPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO(A) 
PELO(A) 
SECRETÁRIO(A) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESA(S) DA PASTA, O(A) SENHOR(A) DINA SOUZA DA 
SILVA. CONTRATADA: LJ MACEDO ADMINISTRACAO E 
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, 
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE 
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA 
QUARTA 
DO 
TERMO 
DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.30.01-PMI-DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
EM 
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA 
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE 
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO 
ADITIVO: 07 DE JANEIRO DE 2025. DATA DE INICÍO: 08 DE 
JANEIRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 08 DE ABRIL DE 2025. 
RECURSOS: Nº 23.01-08.242.0040.2.144.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 07 DE JANEIRO DE 
2025. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DC0E4CBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.02.2025/01, REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N. 2024.12.11.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência 
Eletrônica n. 2024.12.11.1. Partes: o Município de Ipaumirim, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e 
Desenvolvimento Econômico e a empresa CONSTRUSER - 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção e 
ampliação da rede de iluminação pública do Município de 
Ipaumirim/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total: R$ 377.982,51 (trezentos e setenta e sete 
mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). 
Prazo de Execução: Conforme contrato. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Jose 
Audisio de Morais. 
  
Ipaumirim/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:8F22C580 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005.25-PE-
DIV 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 21 de fevereiro de 2025 às 09h00min, 
Pregão eletrônico, menor preço, N° 005.25-PE-DIV, o edital poderá 
ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-
CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 10 de 
fevereiro 2025. Ipueiras/CE.  
 
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,  
Agente de Contratação