DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:753EC9BF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 374, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. JEREMIAS GOMES PEREIRA, para exercer 
as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE 
APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3AB55502 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 375, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de 
Secretários (as) Escolares, pertencentes à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação 
abaixo: 
a Sra. ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. ANA KEEULLY BRAGA AZEVEDO, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. IVONILDE RODRIGUES BATISTA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
a Sra. MARIA AUGUSTA BASTOS VASCONCELOS, para 
ocupar o cargo em provimento de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
o Sr. ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, para ocupar o cargo 
em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR, 
o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA, para ocupar o 
cargo em provimento de SECRETÁRIO ESCOLAR. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E1400F38 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.04.04 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Luiz Antônio Araújo 
de Lima, nº 248, Centro- Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da 
Base do SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): JOÃO PAULO 
BRAGA LINHARES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): JOÃO 
PAULO BRAGA LINHARES. LOCATÁRIO (A): SECRETARIO 
DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Hérica 
Oliveira 
Pinheiro. 
MOTIVO: 
Prorrogação 
de 
prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da 
Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e 
ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2025. Irauçuba/CE, 
03 de janeiro de 2025 –  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO,  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:685589C1 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO 
(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2024.02.09.01 - 
SESA 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 002/ 
Credenciamento nº 008/2023 
  
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias 
oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no 
diagnósticos, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas 
Unidades de Saúde do Município de Irauçuba. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 397.899,80 (trezentos e noventa e sete mil 
oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 
10/02/2025 e término em 09/02/2026. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE 
GESTORA 
(SECRETARIA) 
PROJETO/ATIVIDADE 
FONTE 
DE 
RECURSO 
ELEMENTO 
DE DESPESA SUBELEMENTO 
Secretaria da Saúde 0506 10 302 0006 2.020 
Próprio (Fonte 
1500100200) 
e SUS (Fonte 
1600000000) 
  
3.3.90.39.00 
  
3.3.90.39.50 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro - 
Secretária da Saúde. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAFAEL FIGUEIREDO 
DO MONTE E SILVA. 
  
Irauçuba – CE, 07 de fevereiro de 2025. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretário da Saúde