DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DOS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA-CE,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.02.2025
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:97BD9531

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº.0702009/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL
NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANTÔNIO FERNANDO
COUTINHO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda
existente na área de educação de ensino infantil;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 507/2025;

DECRETA:

Art. 1º. Fica criado e autorizado o funcionamento do Centro de
Educação Infantil em Tempo Integral (CEITI) Napoleão Neves
Aires de Alencar, localizado no Sítio Serra Gravatá, Zona Rural,
Jardim-CE, CEP 63.290-000, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Jardim.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 07 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:CB858C2A

LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2025.01.23.1
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2025.01.23.1 O
Agente de Contratação/ Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1, tendo o seguinte resultado: A
empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA,
vencedora junto ao Lote 01 - Dietas enteral e Oral. A empresa se
sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência,
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito
na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88)
3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do
endereço eletrônico licitacao@jardim.ce.gov.br. Jardim/CE, 10 de
fevereiro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:119746BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 - SMS

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de
fevereiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 002/2025 -
SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE
APOIO), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE COM
ENCAMINHAMENTO PARA HOSPITAIS E CLÍNICAS PARA
PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE SAÚDE E
SERVIÇOS
ESSENCIAIS
NA
SEGUINTES
REGIÕES
:
FORTALEZA E CARIRI (CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E
BARBALHA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA, JUNTO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCÁS/CE. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos :
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico :
licitacaojucas@outlook.com. Jucás/CE, 10 de fevereiro de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:2ED1F313

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL N. 02/2025/CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

EDITAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-
CEARÁ

Edital n. 02/2025/CMDCA