DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO 
BARBOSA. 
  
Irauçuba (CE), 30 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JÚNIOR 
Secretário de Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7938F7E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 195.32/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 195.32/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Osmar da Silva para exercer o 
cargo em comissão de Assessoria de Departamento 
do Empreendedorismo Municipal e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Osmar da Silva, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Assessoria de Departamento do 
Empreendedorismo Municipal – CC – 2.1, vinculado à Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7D3B7383 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240036 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20240036 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO 037/2023-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de 
Dezembro de 2025. 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 336.199,25 (trezentos e trinta e 
seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) 
  
CONTRATADA (O): C V TOME SERVIÇOS – ME inscrito sob o 
CNPJ N° 23.834.673/0001-42. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:565B18A8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO 
PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
002/2025 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DA BANDA GIL MENDES, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO 
CARNATAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, 
CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 01 DE 
MARÇO 
DE 
2025, 
CONFORME 
PROPOSTA 
COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS 
INFORMAÇÕES, CONFORME DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
13.392.0017.2.100 
– 
PROMOVER 
EVENTOS 
CÍVICOS 
E 
COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO – PROMOVER EVENTOS 
CIVICOS E COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO. ELEMENTO 
DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 
1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2024, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2024; PELO VALOR GLOBAL DE R$ 
85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL), EMPRESA: G M 
GRAVAÇÕES E EDICOES MUSICAIS LTDA, COM SEDE NA 
AVENIDA, 960, LJ-1, DIAS MACEDO, FORTALEZA, CEARÁ, 
CEP: 
60.860-0212, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.263.021/0001-93, REPRESENTADA PELO SR. MAXMILIANO 
CAMPOS SANCHO , PORTADOR DO CPF Nº. 676.769.913-67. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. 
AUTORIZAÇÃO/TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
EMITIDA PELA SRA. BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA 
TEÓFILO, 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
JAGUARETAMA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:BE93720F