DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
 Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:4E5749DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102060 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Auxiliar Técnica, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho 
e Habitação 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE 
CPF: 060.***.***-06 
CARGO: Auxiliar Técnica 
ND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Habitação 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:A202B22A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20250102062 
 
Dispõe sobre a Designação da Função Gratificada 
de 
Auditor de 
Controle Interno, 
lotado 
na 
Controladoria Geral do Município. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: ANTÔNIO ALEXANDRE PINTO 
CPF: 747.***.***-68 
CARGO: Função Gratificada de Auditor de Controle Interno 
UND ADMINISTRATIVA: Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
 Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:F8C7BDB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102063 
 
Dispõe sobre a Designação da Função Gratificada 
de 
Ouvidoria 
e 
Transparência, 
lotado 
na 
Controladoria Geral do Município. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME SUELY ANDRADE DE LIMA 
CPF: 781.***.***-15 
CARGO: Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública 
UND ADMINISTRATIVA: Controladoria Geral do Município. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:325A1E63 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102064 
 
Dispõe sobre a designação da Função Gratificada de 
Chefe de Projetos Hidro Agrícolas, Secretaria 
Municipal de Agricultura e Pecuária. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 
e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem 
acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as 
nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre 
nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica 
municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos 
aos servidores municipais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: JOSÉ TUPINAMBÁ VASCONCELOS JÚNIOR 
CPF Nº: 113.xxx.xxx-25 
CARGO/FUNÇÃO: Função Gratificada de Chefe de Projetos Hidro 
Agrícolas 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria de Agricultura e Pecuária 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário.