DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Rozimar Alves Belém Morais e Juliana Barretos dos Santos
Rodrigues. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:DDB8F0EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.02.02/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.02.02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.5

Extrato do Contrato Nº 10.02.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.01.27.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de
empresa para realização da Semana Pedagógica 2025, através da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Aristóteles Quirino Xavier.
Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:6242CA5D

SECRETARIA DE FINANÇAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1

A
Secretaria
Municipal
de
Finanças de
Milagres/CE,
em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar a contratação de
empresa para realização de serviços especializados de apoio
administrativo para atender as necessidades do setor tributário, através
da secretaria municipal de finanças, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias
úteis até o dia 14 de fevereiro de 2025 pelo e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no
Portal
de
Compras
do
Município
em
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200,
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta
feira. Milagres/CE, 10 de fevereiro de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:0A560EF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 045.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO ADINISIO PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Pedra
D’Água.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:04F89E1C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 002.2025

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCO GILVAN PAULINO LIMA

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:1C766DA2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA

EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2024.12.11.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da
Ata de Registro de Preços Nº 2024.12.11.01. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: J & G
PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
05.283.263/0001-79, representado por MARCIO COSTA FORTI,
CPF: 806.322.893-68, com Valor Global R$ 48.200,00 (quarenta e
oito mil, cento e duzentos reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir
da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.09.19.01 cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO
VELHA/CE.
ISABELLY
MACEDO
DANTAS
TAVARES-
Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 11 de dezembro de
2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:8B679D4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2024.11.29.01. Órgão Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
35.474.953/0001-76,
representada
por
REBECCA
FIÚZA
GOULART, CPF: 626.108.303-78; Valor Global R$ 31.635,94