DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Bruno Tavares Maciel- 
Secretário de Cultura e Turismo- Data da assinatura: 27 de agosto de 
2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.05 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.05. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: 
NORTE 
COMÉRCIO 
LTDA, 
CNPJ: 
50.706.360/0001-81 
representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, 
CPF: 654.140.043-15; Valor Global R$ 16.334,67 (Dezesseis mil 
trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Dotação 
Orçamentária 1101 15 122 0112 2.034 - Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. REGILANIO MENEZES MACEDO - Secretário de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da assinatura: 27 de 
agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.06 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.06. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: NORTE 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por 
AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-
15; Valor Global R$ 19.539,51 (Dezenove mil quinhentos e trinta e 
nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária 1701 27 
122 0114 2.061 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE 
E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Jucilene Silva 
Teixeira - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer - Data da 
assinatura: 27 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.07 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.07. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: NORTE 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por 
AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-
15; Valor Global R$ 20.077,26 (Vinte mil e setenta e sete reais e vinte 
e seis centavos). Dotação Orçamentária 3001 04 122 0112 2.074 - 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.20.01 cujo objeto É 
o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Gilson Macedo Machado - Secretário de 
Segurança Pública e Cidadania - Data da assinatura: 27 de agosto de 
2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.08 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.08. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO 
LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por AÉCIO 
NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-15; 
Valor Global R$ 18.552,81 (Dezoito mil quinhentos e cinquenta e 
dois reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária 2901 04 
122 0112 2.067 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Gabriel Figueiredo Silva de 
Quental - Secretário de Meio Ambiente - Data da assinatura: 27 de 
agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.09 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.09. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Saúde. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 
50.706.360/0001-81 
representada 
por 
AÉCIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-15; Valor Global R$ 
115.585,50 (Cento e quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 2.004; 
0502 10 301 0633 2.006; 0502 10 302 0634 2.010; 0502 10 302 0634 
2.011; 0502 10 302 0634 2.010 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico 
nº 2024.05.20.01 cujo objeto É o AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Isabelly Macedo Dantas Tavares - 
Secretária de Saúde - Data da assinatura: 27 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:603375FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ARP 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.29.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2025.01.29.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LAMED 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ: 
35.474.953/0001-76, representada por Rebeca Fiúza Goulart, CPF: 
626.108.303-78 Valor Global R$ 585.818,98 (quinhentos e oitenta 
e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
0502.10.301.0633.2.006, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0502.10.302.0634.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0502.10.302.0634.2.011, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0501.10.122.0112.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2025. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, 
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO ATIVIDADES JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretária 
Municipal de Saúde- Data da assinatura: 29 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7A8CE663 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTINSÃO CONTRATUAL 
CONSENSUAL CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, órgão público do 
poder legislativo, CNPJ nº 05.674.205/0001-76, com sede na Trav. 
Dr. Ariosvaldo Costa, s/n - Altos – Centro, Mombaça/CE, 
representada por sua Presidente, Sra. Josielma Pinheiro de Fernandes 
de Araújo. Contratada: P F de Sousa Paulino, CNPJ nº 
43.183.002/0001-76. Contrato: CONTRATO Nº 2023.05.24.01 
Processo Licitatório: Processo nº 0300300123/23CMM, Modalidade 
Tomada de Preços nº 2404.01-2023-TP. Resumo da Rescisão: As 
partes resolveram de comum acordo rescindir o contrato mencionado 
acima, conforme os termos da Lei nº 8.666/93. Publicado em: Diário 
Oficial do Município de Mombaça, em 31 de janeiro de 2025. 
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2025. 
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - 
Presidente da Câmara Municipal de Mombaça-CE.