DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.23.05. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-
21, representada por VICTOR SIQUEIRA NOCRATO, CPF: 
035.590.193-54 Valor Global R$ 15.120,87 (quinze mil, cento e vinte 
reais 
e 
oitenta 
e 
sete 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária: 
11.01.15.122.0112.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. REGILÂNIO MENEZES 
MACEDO- Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano- Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.06 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.23.06. Órgão Contratante: Secretário Municipal 
de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO 
LTDA, 
CNPJ: 
09.036.753/0001-21, 
representada 
por 
VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO, 
CPF: 
035.590.193-54 Valor Global R$ 12.672,00 (doze mil, seiscentos e 
setenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 1701.27.122.0114.2.061, 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE 
E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. JUCILENE 
SILVA TEIXEIRA- Secretária Municipal de Juventude, Esporte e 
Lazer- Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.07 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.23.07. Órgão Contratante: Secretário Municipal 
de Segurança Pública e Cidadania. Empresa Contratada: VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO 
LTDA, 
CNPJ: 
09.036.753/0001-21, 
representada 
por 
VICTOR 
SIQUEIRA 
NOCRATO, 
CPF: 
035.590.193-54 Valor Global R$ 17.208,00 (dezessete mil, duzentos e 
oito reais). Dotação Orçamentária: 3001.04.122.0112.2.074, Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro 
de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GILSON MACEDO 
MACHADO- Secretário Municipal de Segurança Pública e 
Cidadania- Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.08 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.23.08. Órgão Contratante: Secretário Municipal 
de Meio Ambiente. Empresa Contratada: VICTOR SIQUEIRA 
NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21, representada por 
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO, CPF: 035.590.193-54 Valor 
Global R$ 13.087,00 (treze mil e oitenta e sete reais). Dotação 
Orçamentária: 2901.04.122.0112.2.067, Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. GABRIEL FIQUEIREDO SILVA DE 
QUENTAL- Secretário Municipal de Meio Ambiente - Data da 
assinatura: 23 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.23.09 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.23.09. Órgão Contratante: Secretária Municipal 
de Saúde. Empresa Contratada: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO 
LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21, representada por VICTOR 
SIQUEIRA NOCRATO, CPF: 035.590.193-54 Valor Global R$ 
120.873,00 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e três reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
0501.10.122.0112.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0502.10.301.0633.2.006, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0502.10.302.0634.2.011, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0502.10.302.0634.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. 
ISABELLY 
MACEDO 
DANTAS 
TAVARES- 
Secretária Municipal de Saúde - Data da assinatura: 23 de agosto de 
2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.01 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Educação. Empresa Contratada: NORTE COMÉRCIO LTDA, 
CNPJ: 50.706.360/0001-81, representada por AÉCIO NOGUEIRA 
VASCONCELOS JÚNIOR, CPF: 654.140.043-15 Valor Global R$ 
119.569,08 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e nove reais 
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1301.12.122.0112.2.2.042, 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. ALANY GRANGEIRO 
SANTANA- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 
27 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.02 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: NORTE 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, representada por 
AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR, CPF: 654.140.043-
15 Valor Global R$ 51.011,22 (cinquenta e um mil, onze reais e vinte 
e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0602.08.244.0221.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0602.08.243.0225.2.021, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00, 
0602.08.244.0222.2.023, 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- 
Secretária Municipal Trabalho e Assistência Social- Data da 
assinatura: 27 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.03 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.03. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de Administração e Planejamento. Empresa Contratada: NORTE 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, representada por 
AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR, CPF: 654.140.043-
15 Valor Global R$ 55.932,72 (cinquenta e cinco mil, novecentos e 
trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 
0205.04.122.0112.2.002, 
Elemento 
de 
Despesa: 
4.4.90.52.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DIVERSOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES 
MACEDO- Secretária Municipal Administração e Planejamento- Data 
da assinatura: 27 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.27.04 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2024.08.27.04. Órgão Contratante: Secretaria Municipal 
de CULTURA E TURISMO. Empresa Contratada: NORTE 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81 representada por 
AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, CPF: 654.140.043-
15; Valor Global R$ 29.537,21 (Vinte e nove mil quinhentos e trinta e 
sete reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária 1401 13 122 
0112 2.057 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº