DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
26022401SISP ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 
0701.15.122.00042.014, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 e serão pagas 
com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente 
do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos 
e trinta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir do dia 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário 
de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) 
da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - 
ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA -  
Secretário de Obras e Infraestrutura. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
11032403SAP.ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
005/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0601.20.122.00042.011, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de 
Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.130,00 
(hum mil, cento e trinta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com 
vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5B3EBA06 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, por meio da 
Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS), 
designada pela Portaria nº 150701/2021, no uso de suas atribuições 
legais e considerando os requisitos estabelecidos no Edital de 
Chamamento Público nº 001/2024, confere o presente Certificado de 
Qualificação como Organização Social na Área de Saúde à 
seguinte entidade: 1. INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA – ISC 
(CNPJ: 23.569.171/0001-31); 2. INSTITUTO DE GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA – FORZA 
INSTITUTO 
FORZA 
(CNPJ: 
41.697.143/0001-81); 
3. 
IBDSOCIAL 
– 
INSTITUTO 
BRASILEIRO 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNPJ: 05.843.874/0001-24); 4. 
INSTITUTO 
SAÚDE 
E 
CIDADANIA 
– 
ISC 
(CNPJ: 
23.569.171/0001-31).Este certificado tem como fundamento o 
cumprimento integral dos requisitos formais e específicos previstos na 
Lei Federal nº 9.637/1998, na Lei Municipal Complementar nº 
798/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 340/2021, e no 
Edital de Chamamento Público nº 001/2024. A entidade está, 
portanto, apta a firmar contratos de gestão e desempenhar atividades 
relacionadas à área da saúde, respeitando os princípios de 
transparência, eficiência e controle social. Este certificado é válido 
por 02 (dois) anos, a contar da data de sua emissão, podendo ser 
renovado mediante cumprimento das exigências legais. Expedido pela 
Prefeitura Municipal de Mombaça/CE em 20 de dezembro de 2024.  
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO,  
Prefeito do Município de Mombaça-CE;  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR, 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0B8EAE97 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE torna público o Termo de 
Adjudicação e Homologação referente ao Edital de Chamamento 
Público nº 001/2024, que qualifica como Organizações Sociais na 
área de saúde as entidades Instituto de Gestão, Operacionalização e 
Assistência 
à 
Vida 
– 
Forza 
Instituto 
Forza 
(CNPJ: 
41.697.143/0001-81), 
Instituto 
Desenvolvimento, 
Ensino 
e 
Assistência à Saúde – IDEAS (CNPJ: 24.006.302/0004-88), IBD 
Social – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (CNPJ: 
05.843.874/0001-24) e Instituto Saúde e Cidadania – ISC (CNPJ: 
23.569.171/0001-31). O Termo está disponível para consulta no órgão 
oficial de divulgação do Município e na sede da Prefeitura. Mombaça-
CE, 
19 
de 
dezembro 
de 
2024.ORLANDO 
BENEVIDES 
CAVALCANTE FILHO-Prefeito do Município de Mombaça-CE. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7515E9ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
03022503GAB 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
03022503GAB 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–PE. 
Partes: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada 
pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. FRANCISCO NEILDO DE 
OLIVEIRA VERAS.CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA 
EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA 
TEIXEIRA 
FELINTO.Objeto:AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA/CE. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 
de dezembro de 2025. Valor: R$ 46.245,00 (quarenta e seis mil, 
duzentos e quarenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Projeto 
Atividade: 
0201.04.122.0004.2.003 
– 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, ELEMENTO E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas:Sr. FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS, Chefe do Gabinete do Prefeito. Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, representante legal da 
empresa 
J.S.T.COM. 
VAREJISTA 
EM 
GERAL 
LTDA. 
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - CHEFE DE 
GABINETE DO PREFEITO 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6E84930E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
31012501SDS