DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2025, 10 DE FEVEREIRO DE
2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, com o objetivo
de conduzir o paciente; EDILANIO ALVES DA SILVA ao
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA
PINTO – (HSM), localizado à Rua Vicente Nobre Macêdo, S/n -
Messejana, Fortaleza - CE, 60841-110.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:672811DE
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2025, 10 DE FEVEREIRO DE
2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FERNANDA SOARES DA
SILVA, inscrito no CPF: 069.348.793-33, ocupante do cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00
(Duzentos e Vinte Reais), nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, com
o objetivo de conduzir o paciente; EDILANIO ALVES DA SILVA ao
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA
PINTO – (HSM), localizado à Rua Vicente Nobre Macêdo, S/n -
Messejana, Fortaleza - CE, 60841-110.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:A570204C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 441, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FABRÍCIA PINTO DA SILVA
NASCIMENTO, portadora do RG nº 2003010355290 e inscrita no
CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante do cargo de provimento
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei
Municipal nº previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 29 de janeiro de
2024.
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. FABRÍCIA
PINTO DA SILVA NASCIMENTO, portadora do RG nº
2003010355290 e inscrita no CPF sob o nº 034.338.223-79, ocupante
do cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL
I, para responder interinamente como COORDENADORA DA
CASA LAR.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:5F735518
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 442, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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