DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
 Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA DE 
SOUZA, portador do RG nº 23.300.485-2 e inscrito no CPF sob nº 
126.930.277-99, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CDA 
IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:62E78D03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 500, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS MOURA NACIMENTO, portador 
do RG nº 2007609030-7 e inscrito no CPF sob nº 084.610.263-30, ao 
cargo de provimento comissionado de SUPERVISOR DE ESCOLA 
EM TEMPO INTEGRAL (CDA IV), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E1C6ADE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 501, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
 R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. SIMPLICIO DO VALE CARVALHO, 
portador do RG nº 2004021026428 e inscrito no CPF sob nº 
919.854.473-04, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUPERVISOR DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (CDA 
IV), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:499D8168 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00015.20250120/0001-06 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 
(UM) IMÓVEL SITUADO DA RUA MANOEL PEIXOTO, 82 – 
ALTOS 
CENTRO-NOVA 
RUSSAS/CEARÁ, 
DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DESTE 
MUNICÍPIO. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 
de fevereiro 
de 
2025. 
JOSÉ 
NONATO 
BRAGA 
ROLIM. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LUIS GONZAGA 
BEZERRA FARIAS. CPF/MF Nº 204.901.603-44. Valor Global: R$ 
12.000,00 (doze mil reais). 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:02E95F79 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA- 
Processo 
nº 
00011.20250122/0004-44 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O 
SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "SAMYRA SHOW" 
NO DIA 04/03/2025 COM DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE 
SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL 
“CHAME 
GENTE” 
DO 
MUNICÍPIO 
DE NOVA 
RUSSAS. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 10 de fevereiro de 2025. 
ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. 
Proponente: 
SAMYRA 
SHOW 
GRAVACOES, 
EDICOES MUSICAIS 
E 
EVENTOS 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
22.917.407/0001-10. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais) 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:B4ABB034 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250122/0004-44 - 
CONTRATO Nº SC-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN001/2025-CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....:SAMYRA 
SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA