DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITO FILHO, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, 4 (quatro) diarias, 
PARTICIPOU DO TREINAMENTO PRÁTICO NA ADAGRI. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 
(quatrocentos reais). 
  
II - Local Acopiara/CE, Adagri no período de 06/01/2025 a 
10/01/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de janeiro de 2025. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:7CF1F2EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 002/2025 
 
O(A) PREFEITA MUNICIPAL, NEILA MARIA VITORIANO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, TRATAR 
DE 
DEMANDAS 
ESSENCIAIS 
VOLTADAS 
AO 
SETOR 
AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Ematerce na data 27/01/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:C86D1E0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 003/2025 
 
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCELINO ALVES 
CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR DE DIVISAO, 1 (uma) 
diaria, TRATAR DE DEMANDAS ESSENCIAIS VOLTADAS AO 
SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Ematerce na data 27/01/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de janeiro de 2025. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário 
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:FE2E8CB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 10/02/2025-01 
 
PORTARIA Nº 10/02/2025-01 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SERVIDOR DO EFETIVO NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Potengi, Salviano Linard de Alencar, no uso 
das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71, inciso IX, da Lei Orgânica 
Municipal, quanto a competência do Prefeito Municipal para prover 
os cargos público e expedir os demais atos referentes a situação 
funcional dos servidores; 
CONSIDERANDO o pedido de exoneração voluntário do servidor 
JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO, protocolado pelo servidor na 
data de 10/02/2025; 
RESOLVE 
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO, 
inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF nº 040.199.523-29, do 
cargo 
efetivo 
de 
DIGITADOR, 
lotado 
na 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças, DECLARANDO a vacância do referido 
cargo. 
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento 
Pessoal para adoção das providências cabíveis. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE 
Prefeitura Municipal de Potengi, 10 de fevereiro de 2025. 
  
SALVIANO LINARD DE ALENCAR 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:E3A32E78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202502100001 / 033/2024.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 
202502100001 / 033/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna 
público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
033/2024, 
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, PT 
1094210-44. CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA,