DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 30 de janeiro de 2025. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EDVARG GIRÃO DE SOUSA 
FILHO 
Russas/CE, 30 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:38903952 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20230130.001-SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230130.001-
SEMED, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001.26.01.2023-DL. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO 
RESIDENCIAL o bem situado na RUA HIPÓLITO SANTIAGO 
DE LIMA, Nº 430, CATUMBELA, RUSSAS/CE, DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
“ANEXO 
DA 
CRECHE 
CATUMBELA”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 30 de janeiro de 2025 até 30 de janeiro 
de 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 30 de janeiro de 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDNALDO 
BESERRA 
Russas/CE, 30 de Janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:6A5D9352 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240130.001-
SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
20240130.001-SEMED, 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023 - 
DIVERSAS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 30 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 30 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
RUSSAS/CE, 30 DE JANEIRO DE 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:5C18306E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240102.051-
SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
20240102.051-SEMED, 
DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023 - 
DIVERSAS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO 
DESPORTO ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 02 DE JANEIRO 
DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
 
RUSSAS/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025.