DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
MANUTENÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o 
presente Aditivo no art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021 
e cláusula décima quarta do contrato. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –  
Ordenador(a) de Despesas. 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:CEC0A515 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.02.2025.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REFORMA 
INTEGRAL DO CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA – 
CRECHE DA ARAPORANGA, NA CIDADE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE, COM RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS (RAMPA 
E ESCADA), REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE 
SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A 
RETOMADA 
IMEDIATA 
DAS 
ATIVIDADES 
EDUCACIONAIS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL 
CONTENDO 
TODAS 
AS 
INFORMAÇÕES 
DETALHADAS 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SÍTIOS 
ELETRÔNICOS: 
HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR. 
SANTANA DO CARIRI/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.   
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES- 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7C8EE99E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0702252-SAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°18.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
  
CNPJ.............: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO...........: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01. 08.122.0002.2057- 
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Assistência Social, 
3.3.90.30.00, 
Fonte 
de 
recursos: 
500.0000.00, 
665.0000.02, 
15.02.08.244.0006.2064- Manutenção Do Programa Primeira Infância 
No Suas/Criança Feliz, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 660.0000.00. 
15.02.08.244.0006.2065- Serviço De Proteção Social Básica, 
3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 
15.02. 08.244.0007.2067-Manutenção Das Atividades Do IGD Bolsa 
Família, 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 500.0000.00, 660.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:217B3939 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0702251-SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.504,74 (quatro mil e quinhentos e 
quatro reais e setenta e quatro centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde- Fonte De 
Recurso: 500.1002.00 – Receitas De Impostos E Transferências De 
Impostos 
- 
Saúde. 
Classificação 
Econômica: 
4.4.90.52.00-
Equipamento E Material Permanente. 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de fevereiro de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3451B068 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 
2025.01.27-0012 
 
Antônio Ivo dos Santos, inscrito no CPF: 972.542.823-49 torna 
público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença 
Simplificada por Auto Declaração nº 2025.01.27-0012 com validade 
de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, 
ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na 
cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Açudinho, S/N, DT 
Engenheiro José Lopes, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.   
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:8C163619 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00005.20250128/0001-62 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -