DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3649 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 600,00 
(seiscentos reais), referente às diárias de que trata o art. 1º, para 
crédito na conta corrente nº 0026075-4, agência Bradesco 0634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 05 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025  
  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:360901DC 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 04/2025 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 1 (uma) diária a servidora KARLA RICHELE DE 
BRITO CANDIDO MORAES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Secretária dos Conselhos, inscrita no CPF/MF nº 
914.096.833-20, para deslocamento à cidade de Fortaleza-Ceará, para 
participar, no dia 12 de fevereiro de 2025, do SEMINÁRIO 
ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA 
DO 
CURSO 
DE 
FORMAÇAO 
CONTINUADA 
DE 
CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHOS DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ. 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 300,00 
(trezentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito 
na conta corrente nº 62318-0, agência Bradesco 0634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 10 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:5D42A8F4 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 05/2025  
 JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA, Secretário da Administração e 
Planejamento do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais contidas no art. 2º, do Decreto nº 05/2025, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º Conceder 1 (uma) diária ao servidor AMYSTERDAN 
BENICIO BRAGA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 
inscrito no CPF/MF nº 103.995.953-92, para deslocamento à cidade 
de Fortaleza-Ceará, para participar, no dia 12 de fevereiro de 2025, do 
SEMINÁRIO 
ESTADUAL 
DE 
RECICLAGEM 
E 
MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇAO 
CONTINUADA 
DE 
CONSELHEIROS 
TUTELARES 
E 
CONSELHOS 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE DO CEARÁ. 
  
2º Autorizar a Tesouraria efetuar o pagamento de R$ 200,00 
(duzentos reais), referente à diária de que trata o art. 1º, para crédito 
na conta corrente nº 21249-0, agência Bradesco 0634. 
  
Art. 3º Determinar que o servidor, ao retornar, deverá entregar na 
Secretaria 
da 
Administração 
e 
Planejamento 
documento 
comprobatório do evento de que trata o art. 1º deste Decreto. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. 
Registre-se. 
Cumpra-se. 
  
Saboeiro-CE., 10 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Portaria nº 05/2025  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:6A64A671 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
– ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 202501170002 – 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.01.07.07 – OBJETO: 
Correção 
do 
objeto 
contratual 
de 
LICENCIAMENTO 
DE 
SOFTWARES 
DE 
GESTÃO 
DE 
CONTRATOS, 
GESTÃO 
LEGISLATIVA, APLICAÇÃO MÓBILE ELETRÔNICA PARA O 
PARLAMENTAR/CIDADÃO, APLICAÇÃO PARA CONDUÇÃO 
DOS TRABALHOS DA MESA DIRETORA, SISTEMA DE 
PROTOCOLO, SISTEMA DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS E 
GERAÇÃO 
DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS, 
FLUXO 
DO 
PROCESSO 
LEGISLATIVO, 
PAINEL 
DE 
VOTAÇÃO 
ELETRÔNICA, ATA ELETRÔNICA, E-SIC, OUVIDORIA,    WEB 
SITE (PORTAL), CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO 
DE 
DADOS,  
 IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO 
DE 
SERVIDORES, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PELO 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
DE 
SALITRE/CE. 
CONTRATANTE: 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SALITRE. 
CONTRATANTE: J B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.385.868/0001-58. DATA DE 
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. ALTERAÇÃO: O objeto 
contratual passa a ser SERVICOS DE LICENCIAMENTO DE 
PROGRAMAS (SOFTWARE) DE GESTAO LEGISLATIVA, 
APLICACAO PARA DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS 
TABLETES, 
SISTEMA 
DE 
PROTOCOLO, 
FLUXO 
DO 
PROCESSO 
LEGISLATIVO, 
PAINEL 
DE 
VOTACAO 
ELETRONICO NA TV DA CAMARA MUNICIPAL, SOLUCOES 
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SUPORTE TECNICO E