DOMCE 11/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3649

www.diariomunicipal.com.br/aprece 146

CREAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal:
Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de
Inexigibilidade Eletrônica em 10 de fevereiro de 2025. ALANA
SELSA PINHEIRO JUCÁ. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
Proponente: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES.
CPF/MF Nº 316.911.613-49. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil
reais).

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:FBD550F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.05.14.001,
decorrente do Dispensa de Licitação n° 2024.05.14.001., cujo objeto é
Contratação de serviços a serem prestados para licença de uso e
manutenção de sistemas informatizados (software) de veículo SIM,
junto a Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o
referido contrato até 31 de dezembro de 2025. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE. CONTRATADO:
INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL
LTDA.

Várzea Alegre/CE, 30 de dezembro de 2024.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:FF73420D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e
Urbanismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, o Senhor ALISSON FERNANDES
FERREIRA, portador do RG nº ****01510130*-SSP/CE e inscrito
no CPF nº ***.530.043-**, no cargo de Assistente de Expedientes,
símbolo DAS-12, da Secretaria de Obras e Urbanismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 06 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 10 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:78442CF4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 435, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do
Prefeito e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISSON FERNANDES
FERREIRA, portador do RG nº ****01510130*-SSP/CE e inscrito
no CPF nº ***.530.043-**, no cargo de Assessor de Apoio
Operacional, símbolo DAS-09, do Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 07 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 10 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:E2A3C714

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.02.10.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2025.02.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é
a Contratação para fornecimento de serviços de engenharia para
implantação de sinalização horizontal e vertical, nas localidades
de BR 230, Av. Luiz Afonso Diniz, Rua José Alves Feitosa, na sede
urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Fevereiro de 2025, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Fevereiro de 2025, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-
3663.

Várzea Alegre/CE, 10 de Fevereiro de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:4F100C28

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.1 - F.M.E.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.1 – F.M.E. oriundo do
Processo Administrativo nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata de Registro
de Preços nº PE 036/2024, originária do Pregão Eletrônico nº
036/2023 da Secretaria de Educação de Aracoiaba – CE). Objeto:
Aquisição de material permanente (cadeiras escolares e mesas
infantis) para atender as necessidades de escolas da rede pública
municipal de ensino e creches do Município de Várzea Alegre - CE,
com o objetivo de renovar e padronizar os seus mobiliários,
garantindo qualidade e conforto para os alunos. Contratante: Fábia
Pereira da Silva Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE. Empresa Detentora
do Registro/Contratada: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de
R$ 1.304.400,00 (Hum milhão trezentos e quatro mil e quatrocentos
reais). Vigência Contratual: O prazo de vigência do Contrato é