DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 28
Nº Processo: 21000.068144/2024-19
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ nº 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068144/2024-19, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068144/2024-19 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 26
Nº Processo: 21000.068181/2024-27
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068181/2024-27, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068181/2024-27 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 19
Nº Processo: 21000.068158/2024-32
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068158/2024-32, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068158/2024-32 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 20
Nº Processo: 21000.068154/2024-54
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ nº 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068154/2024-54, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068154/2024-54 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 25
Nº Processo: 21000.068179/2024-58
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002,
o Subsecretário
de
Orçamento,
Planejamento e
Administração
do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA
a empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33),
que se encontra em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº
21000.068179/2024-58, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo
com a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar no âmbito da Administração Pública sancionadora, nos termos do art. 156, III,
§ 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em
decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Aquisição, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a
partir desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068179/2024-58 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14
Nº Processo: 21000.068120/2024-60
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068120/2024-60, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068120/2024-60 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 16
Nº Processo: 21000.068129/2024-71
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068129/2024-71, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068129/2024-71. continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 15
Nº Processo: 21000.068127/2024-81
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ:30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068127/2024-81, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068127/2024-81 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 27
Nº Processo: 21000.068180/2024-82
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, o
Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa SLP SERVICOS DE
LIMPEZAS E PORTARIA LTDA. (CNPJ: 30.388.625/0001-33), que se encontra em endereço
desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.068180/2024-82, para lhe notificar
que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº
90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068180/2024-82 continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
EDITAL DE CITAÇÃO
CITAÇÃO Nº 23
Nº Processo: 21000.068164/2024-90
1. Dando cumprimento ao § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522, de
19/07/2002, o Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências,
CITA
a
empresa
SLP
SERVICOS
DE
LIMPEZAS
E
PORTARIA
LTDA.
(CNPJ:
30.388.625/0001-33), que
se encontra em endereço
desconhecido, conforme
registros no processo nº 21000.068164/2024-90, para lhe notificar que foi instaurado
o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de
impedimento
de
licitar
e
contratar
no
âmbito
da
Administração
Pública
sancionadora, nos termos do art. 156, III, § 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, pelo prazo de 6 (seis) meses, em decorrência de sua conduta no Pregão
Eletrônico nº 90010/2024 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços -
SRP.
2. Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados
a partir desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA
dará sequência ao referido Processo.
3. O Processo nº 21000.068164/2024-90 continua com vistas franqueadas
à CITADA, que poderá solicitá-la nos endereços eletrônicos: dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br;
marina.torres@apoio.agro.gov.br;
roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO