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DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia
agronômica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
o Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento.
KLEBER DE LIMA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2025) 130005-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 21000.074230/2024-61.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede R. 82, 100 - St. Central, Goiânia - GO - CEP:
74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 109/2024.. Data de Assinatura:
07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 86/2024.
Nº Processo: 21000.074231/2024-13.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede R. 82, 100 - St. Central, Goiânia - GO - CEP:
74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 86/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130080. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 110/2024.
Nº Processo: 21000.073686/2024-11.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE MINAS
GERAIS - SFA/MG, inscrita no CNPJ/MF nº º 00.396.895/0026-83, com sede Av. Raja
Gabaglia, 245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.380-103, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do
Contrato nº 110/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130056. . Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 21000.074228/2024-91.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede R. 82, 100 - St. Central, Goiânia - GO - CEP:
74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 104/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130080. . Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 21000.074224/2024-11.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE GOIÁS - SFA/GO, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0032-21, com sede R. 82, 100 - St. Central, Goiânia - GO - CEP:
74003-010, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da
Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 84/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130080. . Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926240. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE UMUARAMA, CNPJ nº 76247378000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.129.768,64, Valor de Contrapartida: 28.768,64, Vigência: 28/09/2022 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 927286. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARUMBI, CNPJ nº 75771246000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
101.690,00, Valor de Contrapartida: 1.415,00, Vigência: 26/10/2022 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
926158. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Aditivo de
vigência. Valor Total: R$ 469.213,33, Valor de Contrapartida: R$ 149.288,33, Vigência:
05/02/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALDOINO
GOLDONI FILHO, CPF nº ***.961.209-**.
COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
EXTRATO 
DE 
CONVENIO, 
Código 
942803-2023, 
Nº 
Processo:
21000.043745/2023-38, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2024,
Edição: 9, Seção 3, Página 6, onde se lê: "Data: 30/12/2023 a 28/12/2025. Leia-se: Data:
31/12/2023 a 31/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130067
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21052.002261/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
003/2022 (sei nº 20287001), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.472,48.
Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130022
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21014.001008/2021-47.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência, do contrato
nº 01/2022, firmado em 16/02/2022, que passa a ter a seguinte redação: o presente
contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses , a partir de 16/02/2025 à
15/02/2026, conforme disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência:
16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.751,80. Data de
Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21018001927202423. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação de um elevador com capacidade para 08 (oito) passageiros,
peso máximo de 600 kg, com fornecimento de todos os componentes necessários para o
seu funcionamento, além da retirada e desmontagem dos equipamentos que atualmente
atendem as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Espírito
Santo SFA/ES (sede), em conformidade com as exigências estabelecidas na Lei nº 14.133,
de 1º de
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Superintendente Sfa/es
(SIDEC - 10/02/2025) 130060-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José
Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no
CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber
Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU
de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL, inscrita no 87.489.910/0001-68, situado a Rua Floriano
Peixoto, 222 Bairro: Centro, CEP: 97400-000, representado neste ato pela Senhora Prefeita,
Ziania Maria Bolzan, Brasileira, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que
consta no Processo SEI nº 21042.006121/2024-24 e em observância às disposições da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018,o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01
(uma) Motoniveladora motor Diesel; potência mínima de 130 HP, no valor de R$
580.000,00 (Quinhentos e Oitenta Mil Reais), a doação de bem adquirido com recurso
oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao
Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da
AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é
operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto
nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território
do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e
o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no
art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para
atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande
do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA
JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21050.000699/2023-97
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária -
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-
01 e a Prefeitura do Município de Xaxim/SC - CNPJ nº 82.854.670/0001-30. Objeto:
Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT fica a vigência
prorrogada, por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente
estabelicida 9 de março de 2025, e com o término em 9 de março de 2028, que tem
como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade
geográfica básica da respectiva área do Município de Xaxim/SC, para execução conjunta
de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da
Assinatura: 31/01/2025. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário
de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Edilson Antonio Folle,
Prefeito do Município de Xaxim/SC, - CPF/MF n° ... 596.....- 04.

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