DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001287/2024-77.
Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos de TI
para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 06. Abertura da Licitação: 21/02/2025, às
9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas
a partir de 21/02/2025, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.002367/2024-71 - Contrato de prestação de serviços entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Carmo Schmidt Engenharia Ltda - CNPJ. n. 02.676.310/0001-56 - Registro no SAIC
- Embrapa n. 20200.25/0032-0. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da
Ata de Registro de Preço nº 9568391 derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº
37/2023. Valor global estimado: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 05.12.2025 a
05.02.2025. Data de assinatura: 03.12.2024. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Maria Cristina Bueno pela
Carmo Schmidt Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis
adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED - MICRO PLATAFORMA MAIS
BRASIL 940.321/2022 " Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e,
ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás " coordenados pelo Dr. Adriano Stephan Nascente
, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de
Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m)
- se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo , consistente de 01 (um) Microscópio Composto de estativa
leica DM2500 Led Comando de Focalização 2 passos <Revolver para 6 Objetivas
DM2000/250, no valor de 275.952,98 de nota fiscal nº 5843 datada e assinada 06/12/2024.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.001287/2022-36 - contrato de locação de imóvel residencial
funcional efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ
00.348.003/0014-35 e o empregado Jadelso Souza da Silva. Registro no SAIC/Embrapa sob
o n. 20200.23/0121-3. Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado na
Rodovia GO 462, km 12, Zona Rural, Município de Santo Antônio de Goiás-GO, CEP 75.375-
000, casa n° 23, com área construída de 192,50 m², registro patrimonial nº 107065230000.
Valor Mensal do contrato: R$ 289,75 (Duzentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco
centavos). Data de Assinatura: 11.09.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral, Eduardo Martins Ribeiro, Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa
Arroz e Feijão (locadora) e Jadelso Sousa da Silva (locatário).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, e
a estudante de Pós-Graduação, Modalidade Doutoranda, DANIELA DOMINGOS DE SOUZA -
CPF: xxx279xxx04; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Mecanismos de resistência em
Capsicum à Meloidogyne enterolobii", a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Fe i j ã o ;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos:
Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/02/2025 a 31/12/2025; Data da
assinatura: 10/02/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a
Estudante DANIELA DOMINGOS DE SOUZA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e VIVEIRO BALDISSARELI LTDA, de
CNPJ 16.785.109/0001-11. Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços
entre as partes para o desenvolvimento relacionadas a produção de mudas de Prunus spp.
com alta qualidade morfológica, genética e sanitária, para superação das adversidades
bióticas e abióticas das áreas de cultivo, previstas no projeto em andamento da Embrapa
Clima Temperado (Melhoramento genético de pessegueiro, nectarineira e ameixeira para
as condições do Brasil - ciclo 2023-2027, SEG: 20.22.01.003.00.00). As atividades objeto
deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser executadas em conformidade com as
descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho", o qual define todas
as condições de execução das atividades, devendo ser assinado pelo(s) representante(s)
legal(legais) da(s) Unidade(s) da Embrapa envolvida(s), pelo representante legal da
Cooperante, assim como pelos gestores nomeados na Cláusula Quarta, passando a integrar
o presente Acordo independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Acordo assinado
em 05/02/2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Luis Eduardo Corrêa Antunes pela
EMBRAPA; e Eliton José Godin Dalmar pela VIVEIRO BALDISSARELLI LTDA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO 
Nº
11667629.
Nº
do 
PROCESSO:
21175.002398/2024-72.
INEXIGIBILIDADE Nº 90001/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PAULO MARCELO VERAS DE PAIVA. Objeto: Locação de
imóvel residencial EF 27, Bem Patrimonial 1620-2502 pertencente à Embrapa Florestas;.
Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61, Item nº 9.10 do Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Lei 13.303/2016 E Norma de Gestão de
Bens Patrimoniais da Embrapa. Data da Assinatura: 10/02/2025. Valor Total: R$ 7.083,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90001/2025. Nº do PROCESSO: 21175.002398/2024-72.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: PAU LO
MARCELO VERAS DE PAIVA. Objeto: Locação de imóvel residencial EF 27, Bem Patrimonial 1620-
2502 pertencente à Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Parecer Jurídico Referencial nº 61,
Item nº 9.10 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Lei
13.303/2016; Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa; Data das Assinaturas:
24/01/2025. Valor Total: R$ 7.083,00. Solange Cristina Bergamo Chefe Adjunta de Administração
Substituta da Embrapa Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e Osmir José Lavoranti,
Chefe Geral Substituto da Embrapa Florestas pela Ratificação da Inexigibilidade.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 1/2025
A Embrapa comunica que realizará
alienação de semoventes de sua
propriedade por meio de leilão público, na forma eletrônica, do tipo "maior lance", com
recebimento de
lances à partir
do dia 11 de
fevereiro de 2025
no endereço
www.cidafixerleiloes.com.br. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia
6 de março de 2025 às 9h30min, horário oficial de Brasília, DF. O edital encontra-se a
disposição 
dos
interessados 
nos
sites 
www.cidafixerleiloes.com.br
e
www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas
através dos emails contato@cidafixerleiloes.com.br ou cnpgc.compras@embrapa.br ou
telefones 0800 707 9339 (67) 3368 2019. Processo SEI n° 21177.000101/2025-03.
A COMISSÃO
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0011-7 - API Agritec), pelo período de mais 1 (um) ano. Data da assinatura:
05/02/2025; Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0010-9 - API SATVeg), pelo período de mais 1 (um) ano. Data da assinatura:
05/02/2025; Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2026. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcus Vinícius Rodrigues Matos. Objeto: A Embrapa,
por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início da Vigência: 06/02/2025. Fim da Vigência:
28/02/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Marcus Vinícius Rodrigues Matos, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Wilton
Tavares da Silva. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 27/12/2024. Fim da
Vigência: 30/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Wilton Tavares da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Renata Danielle de Souza Bartolomeu. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização
da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Roberto dos
Santos Trindade, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o
presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 10/02/2025. Fim da Vigência:
09/02/2026. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Renata Danielle de Souza Bartolomeu, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 90163/2025; Processo SEI 21206.000163/2025-12;
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para as
unidades 
consumidoras
3081326652 
e 
3081326653, 
ambas
localizadas 
nas
dependências/instalações da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves-RS, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 10/02/2025, no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das
propostas: 
13/02/2025, 
às 
8h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Transferência de Material Biológico com valor Agregado a ser firmado
entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10 e Manus Vinhas e
Vinhos Indústrias e Comércio Ltda.; CNPJ: 38.084.592/0001-40 - SAIC 21700.25/0014-1.
Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa a Manus Vinhas &
Vinhos os Materiais Biológicos: realização de atividades de validação enológica e
mercadológica de produtos em desenvolvimento, resultantes do projeto de pesquisa
denominado "Tecnologias para a otimização da produção de uvas de alto potencial
enológico na região da Serra do Sudeste - RS". Valor estimado do contrato: Não se aplica.
Vigência: 06.02.2025 a 06.02.2026. Data da assinatura: 06.02.2025. Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa Uva e Vinho; e Adriana Locatelli Bertolini, pela Manus Vinhas &Vinhos
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 030-2024/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada de Outsourcing de
impressão, digitalização e cópia, para a Administração Central da CBTU, contemplando os
seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo "impressora multifuncionais" e

                            

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