DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
scanners; instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e
consumíveis (incluindo papel); fornecimento de solução (software) de administração da
solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e OCR.
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Office
Total S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Roberto Cunha Vidal - Diretor Presidente; e Ricardo
Waga - Diretor Financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 005/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Gases
Industriais; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 061/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
65.513,62 (sessenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 10/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de
Oliveira Júnior- Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/24
TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: aquisição de caminhão rodoferroviário. Lote único, valor R$ 2.775.797,93.
Empresa: Wabtec Brasil Fabr. Manut. Equip. Rodoferroviários. Processo 0970/2024-81.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2022 publicado no D.O de 20/12/2022, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 21/2023 publicado no D.O de 11/02/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.001568/2025-02
ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de
coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de
recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Residência em TIC 44 - Capacitação técnica e empreendedora em Inteligência
Artificial - CTE-IA, no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas
e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 6.627.532,58 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil
quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL -
SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para
Transformação Digital, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores pela convenção coletiva de trabalho 2025 sindasseio. Vigência: 04/05/2022 a
04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.481,90. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPES - Programa Nacional de Apoio
à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI: 01300.008214/2021-
45. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ nº 07.296.722/0001-84. Do Objeto:
Constituem objeto do Termo Aditivo a suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq
no Acordo de Cooperação CNPq/FAPES - Programa Centelha II, no do valor total de
R$192.716,00, tendo em vista o reajuste das bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora, instituído pela Portaria CNPq nº 1.389, de 20 de julho de 2023. O texto do Acordo
de Cooperação Técnica COPES (1247478), suas Cláusulas e Subcláusulas passarão a viger com
o seguinte texto: Da Seleção das Propostas Inovadoras: Até 50 propostas inovadoras,
selecionadas pelo Segundo Partícipe, serão contempladas com recursos oriundos do Primeiro
Partícipe/FNDCT até o limite global de R$1.492.716,00 destinados a concessão de Bolsas de
Fomento Tecnológico e
Extensão Inovadora nas modalidades
de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial (DTI), Especialista Visitante (EV) e Fixação e Capacitação de Recursos
Humanos (SET). Das Obrigações dos Partícipes: Cabe ao Segundo Partícipe as seguintes
obrigações, dentre outras estabelecidas nas demais cláusulas do Acordo de Cooperação: d)
indicar, via Plataforma Eletrônica do Primeiro Partícipe, candidatos às bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de Fixação e
Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe, até
o limite de R$1.492.716,00. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo de
Cooperação o valor global de R$1.492.716,00, a depender da disponibilidade orçamentária e
financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que
integra o Plano de Trabalho. O Primeiro Partícipe disponibilizará a totalidade dos recursos
pactuada que será destinada à implementação de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão
Inovadora nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Especialista
Visitante (EV) e Fixação e Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010
do Primeiro Partícipe. Da Implementação das Bolsas: O Primeiro Partícipe, após homologação
do resultado do julgamento do Edital e/ou Chamada Pública, lançado pelo Segundo Partícipe,
poderá conceder Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora nas modalidades de
Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), de Especialista Visitante (EV) e de Fixação e
Capacitação de Recursos Humanos (SET), descritas na RN 015/2010 do Primeiro Partícipe, por
até 12 meses, de acordo com a classificação obtida no processo seletivo ocorrido no âmbito
do Segundo Partícipe, até o limite de R$1.492.716,00. Da Ratificação: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 21/01/2025.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPES: Rodrigo Varejão Andreão - Diretor-Geral, CPF: 068.***.***-59 e Lúcia Aparecida
de Queiroz Araújo - Diretora Administrativo-Financeiro, CPF: 035.***.***-63.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/2716531348043049
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública NutriNet/2024 - COORTE NUTRINET-BRASIL - ALIMENTAÇÃO E DOENÇAS
CRÔNICAS NÃOTRANSMISSÍVEIS (2024-2026). (Contrato Inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6369453638540394
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ENC INPE 2024.2 - ENCOMENDA INPE 2024 - APOIO A MISSÕES ESPACIAIS UTILIZANDO
PLATAFORMAS MULTIMISSÃO (SEI 01300.004816/2024-76). (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5623955318416145
Em 10 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Felipe Ennes Silva, CPF: ***.220.980-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.006139/2024-21; processo PICC nº 200502/2015-8 - GDE.
Título do Projeto: Biogeografia, Taxonomia e Conservação dos Uacaris Calvos. OBJETO: Tem
o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista
em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações
do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari
- Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Felipe
Ennes Silva - ex-bolsista, CPF: ***.220.980-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES
DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Augustho
Grone, CPF ***.669.599-**, processo 218109/2013-0, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 10 de fevereiro de 2025
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240123
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01209.000111/2021-85.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, nos
termos do artigo 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.009.770,44. 
Data 
de 
Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
OBSERVATÓRIO NACIONAL

                            

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