DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.001820/2024. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia para adequação dos componentes do sistema de prevenção e combate a
incêndio da Anatel no Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima 822, Pituba -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/413009-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente Regional
(SIASGnet - 10/02/2025) 413009-41231-2025NE000001
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 154/2022.
Nº Processo: 53560.000189/2025-18.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 154/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de auxiliar de arquivo, em atendimento às necessidades
da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2025, devido à homologação
da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2025/2026 nº CE000086/2025, conforme a Planilha
de Custos Reanalisada - Repac/Reaj. (SEI nº 13253524); o reajuste, de ofício, do Contrato
GR09 nº 154/2022-anatel, na data referencial de 22/12/2024, com base na variação
acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor - Amplo
(IPC-A), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tendo gerado o índice
percentual aplicado de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento),
conforme destacado no comprovante IPCA/IBGE (SEI nº 13250730) e na Planilha de Custos
Reanalisada - Repac/Reaj. (SEI nº 13253524).. Vigência: 22/12/2022 a 22/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 344.311,80. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2024/06004
Partes: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A e INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA - IBGC - IBGC CNPJ nº 01.082.331/0001-80
Objeto: associação da Telebras ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC
Termo de Referência TLB-REF-2025/00006.
Valor Total: R$ 23.474,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais)
Fundamentação Legal: art. 30, da Lei n° 13.303 de 2016 c/c art. 113, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.
Aprovado por: Thiago Oliveira Nascimento (Gerente Interino de Compras e Contratos)
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo Financeiro e Relações
com Investidores)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000053/2025 CS
Contratação de Serviço em Nuvem Pública para Big Data, contemplando
serviços de Capacitação Técnica e de Suporte Técnico Especializado, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1064738, até 05/03/2025 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000053/2025 CS
Contratação de Serviço em Nuvem Pública para Big Data, contemplando
serviços de Capacitação Técnica e de Suporte Técnico Especializado, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1064738, até 11/03/2025 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000002/2024
Credenciamento para contratação de
entidade de alimentação coletiva,
registrada no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT como empresa facilitadora de
aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, na modalidade credenciadora PAT, nos
moldes estabelecidos na legislação que regula o programa e suas atualizações, e demais
documentos normativos que regulamentam o PAT, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Período de credenciamento: 12/02/24 a
24/02/2024, obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000037/2025 SE/SPM
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de São Paulo - SE/SPM, relativos às etapas dos processos de
detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio
do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Apêndices
e
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
ou
http://www.licitacoes-e.com.br
ID:
1062305,
até
11/03/2025
às
9h
e
início
da
disputa
às
10.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000001 SE/PI
Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios. A abertura da licitação designada para 31/01/2025 às
09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 09, Seção 3, do dia 09 de janeiro de 2025,
sob o ID 1062069; fica remarcada para abertura de propostas às 09h do dia 11/03/2025 e
disputa às 10h do dia 11/03/2025 sob novo ID 1064328. Informações pelo e-mail subli-
mg@correios.com.br
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/25 SE/RO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Ji-Paraná/RO - ID 1064188. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
14/03/2025 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000752/24 SE/SE
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos Correios - ID:1064326. O pregão que está suspenso - ID: 1061653
será substituído pelo pregão - ID: 1064326. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 10/03/2025 às
9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h às 18h
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340000.
Convenente: INSTITUTO
ALVORADA BRASIL
DE ARTE,
CULTURA, COMUNICACAO
E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da
vigência para 10 de junho de 2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 13/12/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: F R A N C I S CO
JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
949290. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPA, CNPJ nº 25381301000133. Viemos por
meio desta solicitar a prorrogação da execução do Termo de Fomento nº 949290 para
finalização no mês de Abril de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: EVANDRO OTONI BORGES, CPF nº ***.035.708-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416012114202388. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Rescisão do contrato
administrativo nº 016/2024 (sei 3420207), celebrado com a verbio telecom ltda, inscrita no
cnpj/mf sob o nº 39.669.334/0001-98, referente contratação de serviço telefônico fixo
comutado stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn)
e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, cuja vigência se
dará até 06/02/2025, inclusive.
a rescisão antecipada encontra-se motivada no ofício nº 5-e/2025-ancine/sgi/gad/cgc
(3560070), conforme a cláusula 13.3 do contrato nº 016/2024.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
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