DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021100010
10
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2019, resultante do Pregão nº 4/2019.
Processo nº 01439.000101/2019-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: CNS Nacional de Serviços Ltda., CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: a
prorrogação excepcional do contrato de monitoria por seis meses. Data da assinatura:
18.set.2024. Vigência: 23.set.2024 a 23.mar.2025. Valor: R$ 239.443,38. Fundamento legal:
Lei nº 8.666/93. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e
Sérgio da Silva Pring Júnior, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962256, Nº Processo: 01450004908202432,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CATAGUASES CNPJ nº 17702499000181, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
o Restauro do Colégio Cataguases - Cataguases/MG, Valor Total: R$ 360.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
360.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 360.600,00,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/01/2025 a
03/12/2025, Data de Assinatura: 07/01/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JOSE INACIO PEIXOTO PARREIRAS
HENRIQUES CPF nº ***.693.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962239, Nº Processo: 01450004730202420,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE LAVRAS CNPJ nº 18244376000107, Objeto: Contratação de projetos técnicos para o
Restauro dos bens integrados da Igreja Nossa Senhora do Rosário - Lavras/MG, Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
08/01/2025 a 05/10/2025, Data de Assinatura: 08/01/2025, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JUSSARA
MENICUCCI DE OLIVEIRA CPF nº ***.525.726-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962957, Nº Processo: 01450005345202408,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
a Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário do Distrito de Santa Rita Durão em
Mariana/MG, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 25/11/2025, Data de Assinatura:
30/12/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962235, Nº Processo: 01450004968202455,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE OURO PRETO CNPJ nº 18295295000136, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
o Restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos - Ouro Preto/MG, Valor
Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000061, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 31/12/2024 a 25/04/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS CPF nº ***.593.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963083, Nº Processo: 01450005412202486,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE COTIA CNPJ nº 46523049000120, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Restauro da Casa do Patrimônio Sítio do Padre Inácio - Cotia/SP, Valor Total: R$
135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 125.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000035, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025, Data de Assinatura: 16/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
ROGERIO CARDOSO FRANCO CPF nº ***.051.098-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962237, Nº Processo: 01450004931202427,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA CNPJ nº 46680500000112, Objeto: Contratação de
projeto técnico para dar diretrizes sobre a execução da obra referente a manutenção,
adequação e reforma contemplando:
- Pintura da parte interna e externa do prédio;
- Pintura das janelas e portas de madeira;
- Restauro do piso de madeira;
- Reforma elétrica;
- Obras de acessibilidade nos acessos do Museu;
- Manutenção do Elevado;
- Climatização do acervo;
- Criação de um café no jardim e uma lojinha de produtos relacionados a identidade
do Museu.
Importante ressaltar que a inscrição original contempla o projeto e a execução da
obra. Porém o valor librado até o momento foi apenas o sugerido para o projeto.
Então para
dar andamento
as ações posteriores
a contratação
de empresa
especializada para elaborar o projeto, necessitamos receber os demais valores
mencionados no cadastro.
As atividades desenvolvidas no Museu Conselheiro Rodrigues Alves tem total conexão
com as politicas de democratização e democracia cultural, são implementadas no
município ao longo dos anos, considerando a existência de vários públicos, no plural,
com suas necessidades e demais medidas presentes que promovem e ampliam a
possibilidade de fruição dos bens culturais., Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 186.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência:
07/01/2025 a 02/01/2026, Data de Assinatura: 07/01/2025, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MARCUS
AUGUSTIN SOLIVA CPF nº ***.239.808-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963077, Nº Processo: 01450005419202406,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
MUNICIPIO DE PIRANHAS CNPJ nº 12225546000120, Objeto: Restauro do Museu do
Sertão Marília Rodrigues - Antiga Estação Ferroviária - Piranhas/AL., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041,
Vigência:
30/12/2024
a 09/01/2026,
Data
de
Assinatura:
30/12/2024,
Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**,
Convenente: TIAGO TORRES FREITAS CPF nº ***.347.654-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962252, Nº Processo: 01450004751202445,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO
AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Requalificação do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva - Macapá/AP, Valor
Total: R$ 660.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 660.623,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000019, Valor: R$ 660.623,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 19/12/2024 a 14/11/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962230, Nº Processo: 01450004952202442,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DA
BAHIA CNPJ nº 13937032000160, Executor: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E
CULTURAL DA BAHIA, CNPJ nº 15205677000133, Objeto: Contratação de projetos técnicos
para o Restauro do Convento de Santa Clara do Desterro - Salvador/BA, Valor Total: R$
187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 187.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência:
09/12/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JERONIMO
RODRIGUES SOUZA CPF nº ***.937.465-**, Executor: MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO
CPF nº ***.544.485-**, .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962291, Nº Processo: 01450005193202435,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE VICOSA DO CEARA CNPJ nº 10462497000113, Objeto: Restauro de Conjunto de
Edificações Culturais no município de Viçosa do Ceará/CE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$
800.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 07/10/2024
a 31/12/2025, Data de Assinatura: 07/10/2024, Signatários: Concedente: LEA N D R O
ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: FRANCISCO JOAO CARDOSO
FILHO CPF nº ***.759.573-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962247, Nº Processo: 01450004975202457,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DE
PERNAMBUCO
CNPJ nº
10571982000125, Executor:
FUNDACAO DO
PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ nº 08032567000151, Objeto: Contratação de
projetos técnicos para Restauro do Memorial Ilê do Terreiro Obá Ogunté no Sítio do Pai
Adão - Recife/PE, Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 460.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 460.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443041, Vigência: 09/12/2024 a 02/07/2026, Data de Assinatura:
09/12/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA CPF nº ***.929.794-**,
Executor: RENATA DUARTE BORBA CPF nº ***.932.944-**, .
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450009975202443. Objeto:
Contratação de serviços de
profissional de comunicação visual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único, formado por 2 (dois) itens, conforme tabela no item 1.1 do
Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/02/2025) 343026-40401-2025NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101935/2024-18.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 18.808.973/0001-17 - NEW SOLUTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação,
com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos
serviços
na Sede
da Fundação
Cultural
Palmares, em
Brasília, a
serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor
Total: R$ 249.602,80. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).

                            

Fechar