DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004855/2024-30.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.222.549/0001-59 - LOJAS DAS MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes e consumo de eletro e
eletrônicos para atender demandas da divisão de ensino e grupo de segurança e defesa da
escola preparatória de cadetes do ar (epcar).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.524,00. Data de
Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.000383/2023-65.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do
grupo de saúde de barbacena (gsau-bq). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 27.700,01. Data de
Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 67441.007674/2020-79.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo de vigência do contrato de despesa nº 058/epcar/es-bq/2020 por 12 (doze) meses,
com fulcro no inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido
instrumento contratual, bem como reajustar os valores atualmente praticados em
4,8730%, através do índice ipca conforme cláusula sexta do instrumento contratual, no
item 18.2 do termo de referência e parecer técnico de nº 45/20909/2024 de 16 de
dezembro de 2024, emitido pelo gestor contratual, bem como atualizar os valores
anteriormente celebrados através de índices estimados conforme parecer contábil emitido
através do ofício nº 156/sdi de 15 de dezembro de 2024. Vigência: 28/12/2024 a
28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.757,22. Data de Assinatura:
27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67720.003885/2019-62.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.722.158/0001-14 - COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/GAP-SJ/2020, por mais 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2030, nos termos dos itens 9.2.4.1 e 9.2.4.2 da
ica 87-7, aprovada pela portaria nº 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023.. Vigência:
20/04/2025 a 19/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.873,60. Data de
Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 301/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.049195/2024-34.
Inexigibilidade 
Nº 
90042/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. Objeto: O objeto deste termo de
credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a
27/12/2029. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 204/2021.
Nº Processo: 67435.028296/2020-46.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
08.505.387/0001-40 - TOLAZZI E TOLAZZI CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 67106.003418/2020-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAMERJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Alterar o valor do contrato em função da alteração das alíquotas de
icms, para determinadas localidades, nos anos de 2022, 2023 e 2024, de acordo com a lei
complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 e leis e decretos estaduais, conforme
descrito no parecer técnico nº 6/tel/2024 e seus anexos, nos termos do § 5º, art. 65, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/02/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do
Termo Aditivo: -R$ 17.395,02. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição
de Material
Permanente de
Telefonia
e Sonorização
para atender
as
necessidades do Grupamento de Apoio de Belém (GAP-BE) e unidades apoiadas (I COMAR,
HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes
(quando for o caso), estabelecidas neste instrumento
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120628
Nº Processo:
67215000106202525. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia que visa o fornecimento e lançamento de concreto usinado para ser utilizado
na obra da Base Aérea de Belém (BABE) para drenagem e instalações provisórias, a fim de
atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00.
Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 120628-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007960202431. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações
apoiadas pelo GAP-BE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 11/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL
RESULTADO DE CONCURSO
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DO ANO DE 2025 - CFOE 2025
A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e
Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no
Curso de Formação de Oficiais Especialistas ao ano de 2025, conforme Portaria DIRENS nº
12/DCR, de 30 de janeiro de 2024:
Abner de Oliveira Cruz; Alex Marcelino de Paula; Amanda Xavier da Silva; Breno
Halan Coury; Bruno Alexandre Dias de Lima; Bruno Luiz Thomaz Duarte; Bruno Thiago Alves
da Costa; Claudio Alves do Nascimento; Clóvis Rafael Silva Gomes; Cristiano Tavares
Batista; Danilo Basílio dos Santos; Diego da Silva Rodrigues; Dyêgo Marques Porpino Pires;
Edson Vieira Orém; Kamilla Nascimento Jataraiba Batista; Lucas Pereira Ravizzini; Magnos
Fernando Hirt; Márcio Martins Tonassi; Priscilla Barbosa da Silva; Salem Soares Lemos;
Vinicius Vieira Rodrigues; Willian Viana Valentim de Carvalho
Em 10 de fevereiro de 2025.
Brig Ar ALEXANDRE AVELLAR LEAL
Comandante do CIAAR
DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 002/2025, referente ao contrato de N.
001/2023 publicado no D.O.U Nº 28 de 2025-02-10, Seção 3. Onde se lê:
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se: Contratante:
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR.