DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000268/2025-69.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0036-86 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 291.980,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000266/2025-70.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 377.764,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000761/2025-17.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
parcelada de bens de órteses, próteses emateriais especiais (opme) para realização de
cirurgias das especialidades médicas em cirurgia geral proctologia, urologia, anestesiologia,
ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de material e
esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Valor Total: R$ 685.450,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160018
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64156.002464/2022-83.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: 12.
BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
22.936.845/0001-26 - ELTON RAFAEL RIBEIRO PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato 02/2022,por 12 meses e revisar os valores contratuais, com fundamento no
art. 65 inciso nr , da lei nº 8666 de 21 de jun de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.313,04. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 23/2023, NUP: 65468.014441/2023-41, que tem
por objeto a Aquisição de Containers Habitacionais para atender o Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
24/10/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90016/2024, NUP: 65468.001089/2024-65, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e câmaras
de ar para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis)
Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site
do
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na consulta
de
atas.
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 18/09/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90024/2024, NUP: 65468.001651/2024-51, que
tem por objeto a Aquisição de material de informática para atender o Comando da Brigada
de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares diretamente
subordinadas, 
conforme
pode 
ser
consultado 
no
site 
do
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
11/11/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90030/2024, NUP: 65468.002286/2024-00,
que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização e desratização
para atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis)
Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no
site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 29/01/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90037/2024, NUP: 65468.002722/2024-32, que
tem por objeto a aquisição de material de copa e cozinha para atender o Comando da
Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis) Organizações Militares
diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
29/01/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
O Pregoeiro, designado pelo Boletim Interno nº 174 de 12 de setembro de 2024,
do Hospital Central do Exército, torna público o resultado da habilitação do Pregão nº
90021/2024: Declaro habilitada a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRI Ç ÃO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.083.162/0001-57. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias
úteis para interposição de recurso, ficando as demais partes, desde já, intimadas a apresentar
contrarrazões, se assim desejarem, no prazo de 03 ( três ) dias úteis, contados a partir do
término do prazo da recorrente, conforme disposto no item 8 do instrumento convocatório.
A documentação será franqueada mediante solicitação enviada ao endereço
hce.planejamentointegracao@gmail.com com cópia para licitac.hce@gmail.com. O envio do
recurso e das contrarrazões também deverão ser enviadados para esses endereços de e-mail.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de fevereiro de 2025.
Ten WANDERSON DE MORAIS BARRETO
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005198/2024-61
Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - Mave Comércio e Serviços em Geral Ltda. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 25/10/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$
1.956,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 26 (64316.001808/2025-08).
PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar
- CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Divinópolis - MG, CNPJ: 18.291.351/0001-64, representado pelo Prefeito
Municípal Sr. GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, Objeto: Acordo de Cooperação para regular
o funcionamento do Tiro de Guerra 04-019 (DIVINÓPOLIS - MG). VIGÊNCIA: presente
Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data
da assinatura. Assinado em 07 de Janeiro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 31 (64316.001807/2025-55).
PARTICIPANTES: Comando do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar
- CNPJ: 09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de São João Nepomuceno - MG, CNPJ: 18.558.072/0001-14, representado pelo
Prefeito Municípal Sr. ERNANDES JOSÉ DA SILVA, Objeto: Acordo de Cooperação para
regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-023 (SÃO JOÃO NEPOMUCENO - MG).
VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco
anos a partir da data da assinatura. Assinado em 24 de Dezembro de 2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o
PAASSEx (Planejamento Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército) 2025
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024 - UASG 160116
A União, representada pelo 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, torna
público que realizará, no dia 14 de março de 2025, a partir das 10:00 horas, leilão para
alienação de bens móveis inservíveis.
Lotes: 33 (trinta e três).
Entrega do Edital a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Local: Rua General Deschamps Cavalcanti, nº 210, Fábrica, Juiz de Fora - MG.
Informações e esclarecimentos (32) 3690-4935 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos.
Visitação nos dias: 19 de fevereiro a 12 de março de 2025, de segunda a quinta-feira.
Horário: Das 10:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Edital disponível pelo e-mail licita17batalhao@gmail.com.
Divulgação dos lotes e plataforma de leilão eletrônico: www.universodosleiloes.com.br.
PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas