DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº
Processo: 67289.011024/2023-81
-
O
Ordenador de
Despesas
do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção
administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo prazo de
2 (dois) anos à empresa LOJA DA ESKINA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº
39.921.636/0001-01, por ter deixado de entregar o material constante da Nota de
Empenho n° 2023NE001281 dentro do prazo previsto, referente ao item 005 da Ata de
Registro de Preço n° 00635/2022, do Termo de Refência do Pregão Eletrônico n° 069/GAP-
DF/2022, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) n° 016/GAP-DF/2024, conforme previsto no subitem 22.1.6 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 069/GAP-DF/2022.
Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.003158/2024-38.
Pregão Nº 90076/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção e readequação do alojamento do recrutamento do grupo de segurança e
defesa de Canoas (GSD-CO), na Base Aérea de Canoas(BACO).CT 034/GAP-CO/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$1.190.452,37. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67278.009805/2023-34.
Inexigibilidade.
Nº
31/2023.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 02.937.329/0001-09
- C.A.F.E.
CLINICA DE
ATENDIMENTO FAMILIAR E
EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato CRED n°
015/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos
do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Serviços de assistência médica, médico hospitalares,
complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e
de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA
(fundo de saúde da aeronáutica). Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 382.630,58. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Hospital de Aeronáutica de Canoas reabre a divulgação do curso
profissionalizante gratuito, oportunizando uma nova opção de trabalho. O curso é o de
Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), o qual capacita para auxiliar nas diversas atividades de um
consultório odontológico. Com aulas teóricas e estágio prático, o curso está previsto para
05 de maio de 2025 e terá duração de cinco meses.
Serão apenas 12 vagas e para se candidatar é necessário ser brasileiro, ter 18
anos ou mais, ter concluído o ensino médio e apresentar a documentação solicitada. As
inscrições serão presenciais, de 10 de março a 21 de março de 2025, na Divisão
Odontológica do HACO (dentro do Grupamento de Apoio de Canoas, antigo V COMAR) na
Avenida Guilherme Schell, nº 3950, próximo à estação Fátima do Trensurb. As informações
completas serão divulgadas através do site HTTPS: // www2.fab.mil.br.
CEL MED LUCIANA HOROVITZ
Diretora do HACO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001823/2024-11.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de lavagem e higienização de roupas de
cama, mesa, banho, roupa de contra incêndio, roupas específicas (coletes ou uniformes
para uso em serviço) e capas de assento de aeronaves, com quantidade mensal estimada
de 5.000kg e quantidade anual estimada de 60.000kg, com vistas ao atendimento das
necessidades do Hotel de Trânsito dos Oficiais, dos Suboficiais e Sargentos do GAP-MN, do
GSD-MN, do Rancho do GAP-MN e das Unidades Aéreas sediadas na BAMN. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor
Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.013433/2024-61.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado para controle de insetos e roedores através de
dedetização, desratização e descupinização nas dependências internas e externas do
Hospital de Aeronáutica de Manaus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2030. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/GAP-R-CINDACTAIII/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.009159/2023-51.
Pregão Nº 90035/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema
informatizado (plataforma de gestão de frota e equipamentos motorizados com controle
de manutenção) para permitir que oficinas, lava jatos, despachantes, gráficas,
concessionárias e autopeças credenciadas, prestem serviços de despachante, vistorias
veiculares, casas de placa, fornecimento de lubrificantes, estética automotiva, capotaria,
serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva, serviços de socorro mecânico
e guincho, fornecimentos de peças e serviços a equipamentos motorizados, grupos
geradores e demais serviços afetos à gestão de frotas e equipamentos motorizados do
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), nas
condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 1.094.888,06. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.008407/2024-10.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e
seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/12/2024 a
30/12/2034. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO POR ADESÃO - 01/2025 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.000371/2025-88. Processo Nr: 01/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: United Business Technologies.
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: Inciso II
do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado
com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de
2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 20 FEV 25 a 20
FEV 26. Valor Total: USD 17.464,87. Fonte: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO POR ADESÃO - 02/2025 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.000394/2025-92. Processo Nr: 05/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Colonial Parking. Objeto:
Contratação de serviço de estacionamento de veículos. Fundamento Legal: Inciso II do
Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 01 MAR 25 a 01 MAR
26. Valor Total: USD 3.144,00. Fonte: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO POR ADESÃO - 03/2025 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.000395/2025-37. Processo Nr: 06/2025 - Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Republic Services, Inc. Objeto:
Contratação de serviço de coleta de lixo. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 75 e § 2° do
Art. 1º, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art.
11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°
do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 01 MAR 25 a 01 MAR 26. Valor Total:
USD 3.421,20. Fonte: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP: 64324.000406/2025-89.
Nº Processo:
007/2025-Sec Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Delta Airlines. Objeto:
Passagem aérea. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11,
Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 285.97. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025-SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP:
64324.000315/2025-43.
Nº Processo:
004/2025-Sec
Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safety Car Auto
Services. Objeto: serviço de manutenção e conservação de viaturas. Fundamento Legal:
Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de
2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de
dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 291.60. Fonte de Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP: 64324.000443/2025-97. Nº Processo: 02/2025-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Guardian Fire
Protection Services. Objeto: serviço de manutenção de extintores de incêndio. Fundamento
Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º
de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr
5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão
do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 437.00. Fonte de
Recurso: 1000000000.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-SEC ADM/CEBW
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
L I C I T AÇ ÃO
NUP:
64324.009053/2024-00.
Nº Processo:
003/2025-Sec
Adm/CEBW.
Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Qatar Airways,
American Airlines e Turkish Airlines. Objeto: Passagem aérea. Fundamento Legal: Inciso II, do
Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021,
combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de
dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington. Valor Total do Objeto: USD 5,060.33. Fonte de Recurso: 1000000000.