DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003502/2023-15.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação para a adequação elétrica da estação transceptora
do 2º cta, situado na estrada mal. Mallet, 1460 —vila militar, rio de janeiro - rj..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 27/08/2025.
Valor Total: R$ 288.315,36. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.002416/2024-13.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do 7º
becmb.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026.
Valor Total: R$ 10.368,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.008078/2024-23.
Dispensa Nº 90024/2024. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de internet para o hotel de
trânsito chapéu de couro do 7º becmb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003247202358.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 41.080.722/0005-04 - DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo
diesel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 543.679,76. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160343 Nº PROCESSO:
64036008133202302
Pregão Nº 38/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
14.878.644/0003-53 - FP COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo diesel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a
24/11/2025. Valor Total: R$ 107.576,21. Data de Assinatura: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 64036.004697/2023-68.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de hidrojateamento, coleta, transporte, tratamento e
destinação ambientalmente adequada de efluente líquido classe ii (não perigosos) oriundo
de águas residuais e efluente líquido classe i (perigosos).. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.012,98. Data de Assinatura:
02/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00.500.085/0001-80.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressoras monocromáticas.
Vigência:
31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.280,00. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0000000-00.0000.0.00.0001.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
32.132.095/0001-93 -
FOUR
TECH
SUPRIMENTOS PARA
IMPRESSAO
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressoras policromáticas..
Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data
de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64036007161202302.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais (correios). Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64036.005657/2022-52.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Erviço de
acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e
destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil e resíduos perigosos
(classes i).. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.499,50. Data de Assinatura: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160343
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 36.004.984/2022-97.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 17.527.184/0001-45 -
ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Serviço de
acompanhamento arqueológico; da obra de pavimentação dos quatro acessos às
comunidades lindeiras do parque histórico nacional dos guararapes.. Vigência: 10/01/2025
a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.752,00. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do 6º Depósito de Suprimento - 6º D Sup, após frustrada a tentativa de
notificação por meio de estafeta, via postal e correio eletrônico, em observância ao disposto
no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA: SANDRO BERNARDINO DOS SANTOS,
certificado de registro 369662, Processo Administrativo 64452.002746/2024-06, VALDO DE
OLIVEIRA 
ARCANJO,
certificado 
de
registro 
425108,
Processo 
Administrativo
64452.002873/2024-05, JADSON MATHIAS DE JESUS, certificado de registro 584413,
Processo Administrativo 64452.003481/2024-55, ELMAR RAMOS MARQUES, certificado de
registro 200782, Processo Administrativo 64452.003543/2024-29, GENARIO RODRIGUES DE
ALMEIDA, certificado de registro 549184, Processo Administrativo 64452.003622/2024-30,
FRANCISCO
CARLOS
DE
SOUZA
MOURA certificado
de
registro
584022,
Processo
Administrativo 64452.004392/2024-26, acerca da instauração em processo administrativo
para cancelamento de certificado de registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do
Decreto nº 10.030/2019. O prazo para apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a
contar da data desta publicação, dirigida ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida
ou entregue no endereço. Rua Gamboa de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande,
Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br., autoridade
signatária Guilherme Augusto dos Santos Souza - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 160454
Nº Processo: 64025.008270/2023-68
Inexigibilidade. Nº 14/2023, 15/2023 e 62/2025. CONTRATANTE 28º Batalhão de Caçadores.
Segue abaixo a adição de contratos com os respectivos valores globais e municípios,
conforme as tabelas:
Vigência 03/02/2025 a 28/02/2025
. .Nº CONT
.NOME
.C P F/ C N P J
. V A LO R
.MUNICÍPIO
.
.913
.AGNALDO PEREIRA LOPES
.0xx.6xx.7xx-89
.19942,02
.C A N S A N Ç AO
.
.915
.EDNALDO SILVA LOPES
.8xx.6xx.5xx-01
.21487,3
.C A N S A N Ç AO
.
.917
.SIDNEI PINTO DA SILVA
.0xx.6xx.5xx-01
.16819,25
.C A N S A N Ç AO
.
.919
.COSMO DE LIMA
.6xx.9xx.1xx-30
.19722,3
.CARIRA
.
.924
.AGNALDO DE JESUS DANTAS
.0xx.7xx.5xx-33
.27554,8
.I T I U BA
.
.923
.SIVONILDO FERREIRA DA SILVA
.0xx.5xx.5xx-86
.25873,5
.N O R D ES T I N A
.
.920
.CRH TRANSPORTES
.38.390.066/0001-08
.22293,38
.P I N H AO
.
.921
.CARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
.4xx.1xx.4xx-91
.27614,87
.U AU A
Vigência 10/02/2025 a 28/02/2025
. .Nº CONT
.NOME
.C P F/ C N P J
. V A LO R
.MUNICÍPIO
.
.926
.TS TRANSPORTE DE AGUA SANTANA
.52.464.694/0001-11
.13115,62
.C A N S A N Ç AO
.
.922
.MAYCON CLAY DA SILVA ANDRADE
.0xx.7xx.2xx-43
.22221,79
.=P I N H AO
OBJETO: PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A COLETA,
TRANSPORTE E distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente médico-
odontológico-laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 160345-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
Uniforme de Caatinga.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2025) 160183-00001-2025NE000001